DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900531 531 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 1 1 0 3 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 1 0 3 0 15 0 8 0 0 0 . OLARIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 1 4 1 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 1 4 1 3 0 3 0 1 . OLHOS-D AGUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 4 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 6 0 9 0 11 0 12 0 0 0 . OLIMPIO NORONHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 17 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 17 0 8 0 0 0 0 0 . OLIVEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 16 2 61 3 27 1 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 12 30 0 53 16 40 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 0 0 5 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 13 30 0 74 19 101 3 27 1 0 1 . OLIVEIRA FORTES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 3 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 3 0 2 0 0 1 0 0 . ONCA DE PITANGUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 3 0 4 0 1 0 0 0 . O R AT O R I O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 2 1 4 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 2 1 4 0 10 0 0 4 0 0 . ORIZANIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 4 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 3 0 10 0 18 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 14 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 5 0 24 0 22 0 7 0 0 0 . OURO BRANCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 57 22 47 13 22 1 1 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 7 30 0 47 17 46 5 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 3 3 0 11 2 9 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 10 33 0 115 41 102 20 22 1 3 10 . OURO FINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 16 5 64 6 23 9 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 15 14 11 15 5 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 4 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 15 15 11 37 11 66 6 23 9 0 0 . OURO PRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 21 0 28 7 40 13 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 6 27 0 50 0 54 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 1 5 0 4 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 7 32 0 75 0 85 7 40 13 2 4 . OURO VERDE DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 18 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 3 0 19 0 13 0 0 0 . PADRE CARVALHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 9 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 4 0 14 0 8 0 0 0 . PADRE PARAISO . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 37 0 16 4 2 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 4 2 7 0 22 0 0 0 0 0 52 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 1 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 2 7 0 30 1 42 0 19 4 54 1 . PAI PEDRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 10 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 8 0 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 2 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 0 10 0 20 0 10 0 2 2 . PAINEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 3 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 3 0 7 0 11 0 3 0 0 0 . PAINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 0 12 0 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 2 7 2 25 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 2 7 2 25 0 19 0 12 0 1 2 . PAIVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0