Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 534

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900534 534 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 1 4 3 4 39 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 4 4 4 45 0 65 0 22 0 1 2 . P E R D O ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 30 7 20 0 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 3 12 0 29 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 3 12 0 32 0 30 7 20 0 1 2 . PERIQUITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 19 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 2 7 17 1 35 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 2 7 17 1 35 1 19 0 0 3 . P ES C A D O R . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 10 0 10 0 3 0 0 0 . P I AU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 17 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 20 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 20 0 17 0 4 0 0 0 . PIEDADE DE CARATINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 2 22 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 2 22 0 16 0 13 0 0 0 . PIEDADE DE PONTE NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 24 0 2 0 0 0 20 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 24 0 4 0 1 0 20 0 . PIEDADE DO RIO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 7 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 7 0 5 0 9 0 9 0 0 0 . PIEDADE DOS GERAIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 24 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 7 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 7 0 6 0 24 0 6 0 0 0 . PIMENTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 21 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 14 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 14 0 21 0 13 0 0 0 . PINGO-D AGUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 4 0 19 0 6 0 0 0 . PINTOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 2 0 1 0 0 1 . Municipal Urbana 0 2 6 0 13 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 8 0 16 1 17 0 12 0 0 1 . P I R AC E M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 0 10 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 1 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 1 6 0 12 0 10 0 0 1 . PIRA JUBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 3 2 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 3 2 0 10 0 9 0 4 0 0 0 . PIRANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 0 11 11 5 13 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 8 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 11 0 26 0 11 15 7 13 0 0 . PIRANGUCU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 16 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 21 0 14 0 9 0 0 0 . PIRANGUINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 28 0 16 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 9 0 36 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 9 0 36 0 28 0 16 0 0 0 . PIRAPETINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 0 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 7 0 14 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 7 0 14 0 13 0 0 5 0 0