DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900535 535 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . PIRAPORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 0 122 15 62 15 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 23 0 57 3 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 9 23 0 70 3 126 15 62 15 1 1 . P I R AU BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 0 8 0 2 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 7 0 19 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 7 0 20 0 28 0 8 0 2 1 . PITANGUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 20 0 26 0 24 7 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 7 23 0 16 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 7 23 0 39 0 34 0 24 7 0 3 . PIUMHI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 4 78 2 35 18 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 11 15 10 61 5 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 11 16 10 64 9 78 2 35 18 2 2 . PLANURA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 0 6 0 4 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 10 0 34 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 10 0 34 0 12 0 6 0 4 0 . POCO FUNDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 44 8 14 26 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 9 0 48 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 11 0 52 0 44 8 14 26 0 0 . POCOS DE CALDAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 26 0 36 10 240 27 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 64 12 96 210 20 452 17 44 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 2 1 9 3 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 64 14 97 245 23 496 27 284 27 6 10 . POCRANE . Estadual Urbana 0 0 0 0 15 0 24 0 8 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 13 0 20 0 28 0 8 3 0 0 . POMPEU . Estadual Urbana 0 0 0 0 11 0 104 4 36 0 9 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 3 16 1 17 2 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 3 16 1 30 2 119 4 36 0 9 3 . PONTE NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 31 5 74 16 33 5 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 21 2 55 0 106 12 80 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 15 0 1 4 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 21 2 55 0 152 17 155 20 33 5 9 2 . PONTO CHIQUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 4 0 6 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 4 0 6 2 9 0 1 0 0 0 . PONTO DOS VOLANTES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 24 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 6 0 14 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 13 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 6 0 21 0 26 0 31 0 0 0 . PORTEIRINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 74 0 69 8 35 1 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 5 14 22 10 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 10 0 22 0 18 0 16 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 15 14 44 10 105 0 85 8 41 1 0 1 . PORTO FIRME . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 18 0 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 5 0 10 0 22 0 12 0 0 0 . P OT E . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 1 15 3 23 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 1 4 0 7 0 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 1 4 0 8 1 34 3 23 0 1 1 . POUSO ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 134 0 195 8 202 9 6 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 . Municipal Urbana 12 55 81 6 257 15 307 13 0 0 28 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 7 1 10 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 55 86 6 398 16 512 21 212 9 34 11 . POUSO ALTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 41 0 15 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 9 0 51 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 10 0 51 0 41 0 15 0 0 0 . PRADOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 24 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 8 1 7 0 0 0 0 0 0 0