DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900536 536 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 8 1 10 0 24 0 3 0 0 0 . P R AT A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 48 5 18 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 12 0 44 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 12 0 50 0 61 5 18 0 0 5 . P R AT A P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 5 21 0 8 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 4 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 4 0 14 5 21 0 8 0 1 0 . P R AT I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 1 1 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 1 1 7 0 1 0 2 0 1 0 . PRESIDENTE BERNARDES . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 13 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 1 7 0 15 0 7 0 0 0 . PRESIDENTE JUSCELINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 11 0 4 0 0 1 0 0 . PRESIDENTE KUBITSCHEK . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 0 2 6 0 12 0 0 0 . PRESIDENTE OLEGARIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 4 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 6 0 12 0 24 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 6 0 15 1 28 0 4 1 0 0 . PRUDENTE DE MORAIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 17 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 12 0 6 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 12 0 12 0 23 0 5 0 0 0 . QUARTEL GERAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 7 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 7 0 2 0 5 0 0 0 . Q U E LU Z I T O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 9 0 5 0 2 0 0 0 . RAPOSOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 30 0 3 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 3 7 0 24 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 3 7 0 24 0 30 0 3 0 0 1 . RAUL SOARES . Estadual Urbana 0 0 0 0 38 0 33 11 33 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 15 2 29 0 11 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 15 2 70 0 44 11 33 0 3 0 . R EC R E I O . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 6 0 5 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 7 0 14 0 6 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 7 0 19 0 12 0 5 1 1 0 . REDUTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 29 0 11 0 5 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 4 8 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 4 9 0 16 0 29 0 11 0 5 2 . RESENDE COSTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 8 0 20 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 6 0 1 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 8 0 24 0 32 0 14 0 0 0 . R ES P L E N D O R . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 9 5 2 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 1 6 14 0 38 0 46 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 6 14 0 38 0 52 0 12 5 2 3 . R ES S AQ U I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 1 0 9 0 29 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 2 0 3 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 0 3 0 12 0 29 0 9 0 2 . R I AC H I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 6 0 0 0