DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900537 537 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 2 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 4 0 7 0 13 0 6 0 0 0 . RIACHO DOS MACHADOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 7 7 8 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 3 0 10 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 4 0 11 0 8 7 7 8 0 0 . RIBEIRAO DAS NEVES . Estadual Urbana 0 0 0 0 97 0 484 22 331 42 2 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 154 8 252 0 416 0 69 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 154 8 252 0 513 0 553 22 331 42 15 17 . RIBEIRAO VERMELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 3 7 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 3 0 6 0 1 0 3 7 0 0 . RIO ACIMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 8 0 11 0 7 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 8 0 11 0 11 0 7 0 3 0 . RIO CASCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 19 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 5 4 3 26 0 32 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 5 5 3 27 0 36 0 19 0 3 3 . RIO DO PRADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 1 9 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 8 1 13 0 2 0 0 0 . RIO DOCE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 4 0 5 4 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 4 0 5 4 4 0 3 0 0 0 . RIO ESPERA . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 0 4 1 7 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 7 0 0 4 1 7 0 0 . RIO MANSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 4 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 12 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 0 12 0 14 4 6 0 0 0 . RIO NOVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 0 2 13 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 3 3 45 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 3 3 45 0 19 0 2 13 0 1 . RIO PARANAIBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 19 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 1 2 0 15 0 9 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 1 3 0 17 0 15 0 19 0 1 2 . RIO PARDO DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 27 0 9 22 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 6 0 5 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 6 3 16 0 35 0 7 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 10 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 3 17 0 56 0 48 0 16 22 1 1 . RIO PIRACICABA . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 4 11 0 15 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 17 0 25 0 21 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 17 0 33 4 32 0 15 2 0 0 . RIO POMBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 0 15 0 1 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 6 3 37 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 6 3 37 0 26 0 15 0 1 3 . RIO PRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 3 0 16 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 3 0 16 0 3 0 6 0 . RIO VERMELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 33 4 17 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 2 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 8 0 34 4 18 0 0 1 . RITAPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 15 0 0 0 0 0 0 0