DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900550 550 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . AGUA AZUL DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 21 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 17 0 76 0 58 0 0 0 17 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 11 0 20 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 7 0 19 0 87 0 78 0 34 0 19 0 . ALENQUER . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 12 0 30 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 28 0 97 0 60 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 10 0 41 0 52 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 5 0 38 0 140 0 124 0 34 0 4 4 . ALMEIRIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 26 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 29 4 88 5 85 4 0 0 23 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 20 0 12 0 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 1 0 34 4 108 5 97 4 30 0 29 9 . A LT A M I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 105 6 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0 . Municipal Urbana 32 56 131 0 365 1 276 2 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 4 5 0 94 0 115 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 32 60 136 0 459 1 391 2 117 6 13 9 . ANA JAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 11 0 48 0 22 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 1 0 5 0 40 0 34 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 16 0 88 0 56 0 20 0 8 4 . ANANINDEUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 262 0 481 18 443 19 44 68 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 84 20 221 7 687 0 513 7 0 0 116 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 84 20 221 7 949 0 994 26 443 19 160 68 . ANAPU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 11 0 49 1 55 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 28 0 26 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 13 0 77 1 81 4 12 0 0 0 . AUGUSTO CORREA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 42 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 1 . Municipal Urbana 4 0 27 0 95 0 96 3 0 0 8 0 . Municipal Rural 1 0 33 0 120 0 107 0 0 0 18 0 . Estadual e Municipal 5 0 60 0 215 0 203 3 55 0 26 3 . AURORA DO PARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 17 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 9 0 0 3 . Municipal Urbana 1 0 7 0 27 0 30 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 1 0 5 0 36 0 34 0 0 0 15 0 . Estadual e Municipal 2 0 12 0 64 0 65 0 26 0 18 6 . AV E I R O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 2 1 16 0 7 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 2 0 4 3 42 0 32 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 6 4 58 0 39 2 9 0 2 0 . BAG R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 17 0 18 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 7 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 24 0 20 0 3 0 1 0 . BA I AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 18 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 2 . Municipal Urbana 5 0 6 0 71 0 28 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 5 0 7 0 55 0 33 3 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 10 0 13 0 126 0 61 3 21 0 4 4 . BA N N AC H . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 7 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 7 0 3 0 4 0 0 0 . BA R C A R E N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 69 7 7 18 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 5 0 27 0 0 5 . Municipal Urbana 48 2 100 0 322 0 167 0 0 0 91 0 . Municipal Rural 2 0 9 1 61 0 30 1 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 50 2 109 1 383 0 211 1 96 7 102 23 . BELEM . Estadual Urbana 0 24 0 25 1.427 115 1.807 4 1.084 118 398 214 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 30 120 326 95 1.188 15 728 0 0 10 259 0 . Municipal Rural 0 0 2 1 13 7 19 0 0 0 2 2 . Estadual e Municipal 30 144 328 121 2.628 137 2.555 4 1.084 128 659 216 . B E LT E R R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 7 0 30 0 22 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 10 0 18 0 16 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 17 0 48 0 38 0 10 0 0 3 . B E N E V I D ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 19 0 68 0 76 0 11 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1 . Municipal Urbana 12 4 43 0 55 0 67 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 10 0 20 0 102 0 4 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 22 4 63 0 176 0 140 0 76 0 18 6 . BOM JESUS DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 7 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 10 0 27 1 25 1 0 0 4 0