DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900556 556 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 15 0 47 2 34 8 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 13 6 10 7 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 2 0 18 0 60 8 44 15 17 0 9 3 . SANTA MARIA DAS BARREIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 9 0 1 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 3 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 5 0 14 0 43 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 0 17 0 46 0 9 0 4 0 . SANTA MARIA DO PARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 32 0 10 6 17 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 9 0 3 0 1 0 . Municipal Urbana 4 0 8 0 56 13 0 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 2 0 6 0 23 2 0 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 6 0 14 0 86 15 41 0 13 6 31 2 . SANTANA DO ARAGUAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 16 1 33 0 35 0 0 0 26 0 . Municipal Rural 0 3 1 0 13 0 22 0 0 0 20 0 . Estadual e Municipal 0 10 17 1 46 0 57 0 12 0 46 0 . SANTAREM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 122 0 292 4 28 41 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 74 0 0 2 . Municipal Urbana 23 14 173 0 551 5 439 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 3 4 41 0 214 0 215 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 26 18 214 0 765 5 776 0 366 4 47 43 . SANTAREM NOVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 4 0 9 0 11 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 14 0 39 3 29 10 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 3 0 18 0 48 3 40 10 10 0 5 0 . SANTO ANTONIO DO TAUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 29 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 9 0 61 0 50 0 0 0 16 0 . Municipal Rural 0 0 18 0 43 0 37 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 0 0 27 0 104 0 87 0 31 0 20 4 . SAO CAETANO DE ODIVELAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 17 0 8 3 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 17 0 61 0 16 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 23 0 18 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 4 0 21 0 84 0 51 0 8 3 5 0 . SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 7 1 6 4 51 0 23 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 7 0 12 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 7 1 8 4 58 0 35 0 18 0 9 1 . SAO DOMINGOS DO CAPIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 4 0 12 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 25 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 2 0 49 0 29 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 49 0 22 0 0 0 20 0 . Estadual e Municipal 1 1 5 0 104 0 57 0 37 0 26 4 . SAO FELIX DO XINGU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 20 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 4 3 29 0 83 1 101 4 0 0 32 0 . Municipal Rural 3 0 8 0 52 2 72 2 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 7 3 37 0 135 3 173 6 27 0 37 2 . SAO FRANCISCO DO PARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 1 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 17 0 49 0 36 2 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 15 0 66 1 23 0 0 0 8 0 . Estadual e Municipal 0 0 32 0 115 1 59 2 13 1 11 3 . SAO GERALDO DO ARAGUAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 6 2 16 0 90 1 70 12 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 48 0 33 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 2 19 0 138 1 103 12 26 0 5 1 . SAO JOAO DA PONTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 2 0 19 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 19 0 29 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 21 0 48 0 7 0 5 2 . SAO JOAO DE PIRABAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 26 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 28 0 71 9 64 8 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 8 0 39 3 42 12 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 36 0 110 12 106 20 26 0 6 1 . SAO JOAO DO ARAGUAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 5 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 6 0 23 0 26 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 1 0 8 0 28 0 33 0 3 0 5 0 . SAO MIGUEL DO GUAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 93 0 0 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 41 0 76 0 288 0 264 0 0 0 31 0 . Municipal Rural 5 0 11 0 146 0 107 0 0 0 47 0 . Estadual e Municipal 46 0 87 0 434 0 371 0 99 0 78 13 . SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 25 0 19 0 35 0 31 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 35 0 13 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 25 0 24 0 70 0 44 0 14 0 1 0