DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900558 558 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . P A R A I BA . Estadual Urbana 1 0 0 0 388 27 1.545 326 1.613 1.807 487 575 . Estadual Rural 2 1 2 1 32 0 148 11 138 38 26 40 . Municipal Urbana 432 1.424 2.549 564 8.057 1.455 7.017 974 1 0 1.312 6 . Municipal Rural 188 72 524 72 1.721 372 889 158 2 0 397 3 . Estadual e Municipal 623 1.497 3.075 637 10.198 1.854 9.599 1.469 1.754 1.845 2.222 624 . AGUA BRANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 0 11 0 24 0 18 4 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 8 1 4 1 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 13 0 13 0 32 1 22 5 0 12 3 1 . AG U I A R . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 6 0 8 2 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 0 3 13 6 6 2 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 0 2 0 4 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 5 0 5 13 10 6 8 0 8 16 3 . ALAGOA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 13 0 7 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 22 0 87 0 34 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 43 0 15 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 26 0 131 0 62 0 7 1 3 0 . ALAGOA NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 29 0 7 12 3 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 1 20 0 106 0 73 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 1 0 9 0 53 0 20 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 8 1 29 0 161 0 122 0 7 12 16 3 . A L AG O I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 15 0 18 7 32 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 16 0 23 7 32 0 0 24 3 4 . A LC A N T I L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 8 0 9 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 2 0 3 0 8 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 5 0 16 0 12 0 0 6 1 1 . ALGODAO DE JANDAIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 8 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 8 0 7 0 1 5 0 0 . ALHANDRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 7 2 13 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 28 0 28 0 5 2 . Municipal Urbana 0 0 5 0 28 0 47 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 3 0 7 0 39 0 15 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 3 0 12 0 67 0 90 7 30 13 11 7 . AMPARO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 3 0 3 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 3 0 5 0 4 0 0 2 0 0 . A P A R EC I DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 17 0 4 10 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 1 8 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 1 25 1 4 10 0 7 0 1 . A R AC AG I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 6 0 29 0 17 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 1 0 4 0 16 0 7 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 1 2 10 0 45 0 24 0 11 0 12 3 . ARARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 4 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 1 2 12 4 13 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 3 2 14 4 19 0 4 5 9 0 . ARARUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1 7 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 6 1 39 5 34 3 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 1 1 1 8 2 9 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 0 0 7 2 40 13 36 13 7 0 12 2 . AREIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 10 2 8 0 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 3 7 1 34 0 16 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 4 0 6 0 52 0 38 0 0 0 9 0 . Estadual e Municipal 5 3 13 1 92 0 64 2 8 0 13 0 . AREIA DE BARAUNAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 3 0 0 6 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 4 0 0 6 0 1 0 0 . AREIAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 11 0 19 10 26 10 0 0 5 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 3 6 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 12 0 22 16 28 10 0 11 5 0 . AROEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0