DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900559 559 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 9 9 14 1 13 28 41 0 0 0 34 0 . Municipal Rural 1 0 8 4 32 0 10 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 10 9 22 5 45 28 59 0 5 0 36 0 . A S S U N C AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 5 0 13 0 17 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 5 0 14 0 17 0 0 7 0 0 . BAIA DA TRAICAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 3 0 1 1 0 . Estadual Rural 2 0 0 0 3 0 5 0 9 0 0 2 . Municipal Urbana 0 1 3 1 5 8 22 6 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 6 0 17 1 10 5 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 5 1 9 1 25 9 37 14 9 1 5 2 . BA N A N E I R A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 1 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 1 6 18 0 22 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 4 1 6 4 26 0 14 0 0 0 9 0 . Estadual e Municipal 4 4 7 10 44 0 36 0 6 1 11 1 . BA R AU N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 9 0 27 3 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 9 0 27 3 15 0 0 3 0 2 . BARRA DE SANTA ROSA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 7 5 0 19 9 17 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 6 1 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 2 7 5 1 25 10 17 0 0 6 12 0 . BARRA DE SANTANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 16 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 8 0 10 2 11 0 0 4 0 . Municipal Rural 1 0 9 0 8 13 7 21 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 3 9 8 8 23 9 32 4 16 4 3 . BARRA DE SAO MIGUEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 0 13 0 16 0 18 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 4 0 9 0 14 0 12 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 0 13 0 22 0 30 0 30 0 12 11 0 . BAY E U X . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 54 0 73 66 13 26 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 25 59 14 409 0 299 0 0 0 83 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 25 59 14 413 0 353 0 73 66 96 26 . BELEM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 2 23 4 1 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 9 2 45 9 60 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 12 2 50 9 63 2 23 4 4 10 . BELEM DO BREJO DO CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2 3 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 6 3 0 19 0 12 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 6 3 0 19 1 12 1 2 7 1 . BERNARDINO BATISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 6 19 1 0 20 0 0 7 0 . Municipal Rural 1 0 1 3 5 1 0 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 1 1 1 9 24 2 0 20 0 4 10 3 . BOA VENTURA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 3 0 1 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 9 0 4 0 21 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 9 0 9 0 21 3 0 1 1 2 . BOA VISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 1 19 13 41 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 4 0 3 0 27 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 3 1 46 13 41 0 0 4 0 0 . BOM JESUS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 6 0 10 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 4 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 2 0 4 0 10 0 10 0 0 2 6 1 . BOM SUCESSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 2 5 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 2 0 2 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 3 5 2 6 2 0 4 1 1 . BONITO DE SANTA FE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 3 2 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 5 3 24 1 16 1 0 0 8 0 . Municipal Rural 3 0 1 0 2 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 6 3 26 1 18 1 3 2 8 3 . B O Q U E I R AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 7 0 5 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 . Municipal Urbana 0 1 0 5 35 0 21 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 6 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 3 5 41 0 24 0 7 0 8 1 . BORBOREMA