DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900560 560 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 7 0 4 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 12 2 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 12 2 10 7 0 4 0 1 . BREJO DO CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 9 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 16 24 0 39 10 31 18 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 0 2 0 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 6 16 27 0 39 12 31 18 5 9 6 1 . BREJO DOS SANTOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 2 0 17 3 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 0 12 0 46 0 32 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 0 12 0 48 0 32 2 0 17 3 9 . CAAPORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 21 4 83 0 64 12 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 17 12 23 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 22 4 100 12 87 15 22 5 10 0 . C A BAC E I R A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 4 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 10 0 10 0 0 24 0 10 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 13 0 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 10 0 10 0 0 37 4 10 4 3 4 0 . C A B E D E LO . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 11 5 35 23 0 21 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 42 73 10 181 12 175 10 0 0 21 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 42 73 10 188 12 186 15 35 23 21 21 . CACHOEIRA DOS INDIOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 6 0 25 3 24 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 10 3 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 7 0 35 6 32 1 0 3 0 1 . CACIMBA DE AREIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 6 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 7 0 5 0 0 2 0 0 . CACIMBA DE DENTRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 11 4 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 5 0 18 0 15 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 11 0 6 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 1 8 0 29 0 24 0 11 4 6 1 . C AC I M BA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 3 1 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 0 4 10 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 3 5 12 2 0 4 1 0 . CAICARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 0 2 4 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 6 0 23 0 18 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 4 0 0 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 1 0 7 0 27 0 22 0 0 2 15 1 . CA JAZEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 79 0 51 8 31 19 1 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 0 . Municipal Urbana 1 28 25 9 85 31 101 27 0 0 29 0 . Municipal Rural 2 1 11 1 22 4 27 5 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 3 29 36 10 186 35 179 40 31 23 33 7 . CA JAZEIRINHAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 11 0 10 1 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 11 0 10 1 0 4 3 0 . CALDAS BRANDAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1 4 5 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 2 0 13 3 12 3 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 2 0 2 0 14 3 12 4 4 5 6 4 . C A M A L AU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 3 2 15 0 27 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 3 2 20 0 27 0 0 11 1 1 . CAMPINA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 9 375 143 254 149 68 72 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 14 5 12 9 4 7 . Municipal Urbana 0 388 561 0 1.266 21 612 22 0 0 69 0 . Municipal Rural 5 17 21 0 77 0 36 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 5 405 582 0 1.355 30 1.037 170 266 158 143 79 . CAPIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 7 0 9 6 36 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 2 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 9 0 10 6 36 0 0 16 10 9 . C A R AU BA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 1 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 0 1 0 5 0 7 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 1 0 5 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 0 2 0 6 0 12 0 5 1 4 . C A R R A P AT E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 8 0 0 29 0 8 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 8 0 0 29 0 8 0 3 0 0 . CASSERENGUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 4 0 0