DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900561 561 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 9 0 7 0 21 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 4 1 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 13 0 11 1 28 0 1 4 0 0 . C AT I N G U E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 10 0 12 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 11 0 13 0 8 0 0 1 1 0 . CATOLE DO ROCHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 2 0 . Municipal Urbana 0 10 32 0 94 2 41 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 5 1 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 15 33 0 100 2 42 0 0 3 7 0 . C AT U R I T E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 5 0 13 0 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 6 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 11 0 20 0 15 0 0 10 0 2 . CO N C E I C AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 15 0 10 8 6 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 2 5 0 0 14 23 4 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 3 3 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 2 7 0 11 17 39 4 10 8 9 1 . CO N DA D O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 3 0 4 4 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 16 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 16 0 12 3 0 4 4 2 . CO N D E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1 14 5 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 8 2 71 0 73 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 1 2 8 0 22 0 5 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 1 11 16 2 93 0 78 1 14 5 10 1 . CO N G O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 0 12 0 21 20 50 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 0 12 0 27 20 50 0 0 11 2 1 . CO R E M A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 1 4 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 12 1 11 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 2 4 0 13 0 5 1 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 2 8 0 25 1 21 1 1 4 6 2 . COX I X O L A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 1 0 5 4 1 8 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 1 0 7 4 1 8 0 5 0 0 . CRUZ DO ESPIRITO SANTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 0 9 6 6 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 9 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 3 4 30 0 52 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 6 2 7 1 35 7 12 0 0 0 8 0 . Estadual e Municipal 6 3 10 5 69 7 85 0 12 6 29 5 . C U BAT I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 6 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 11 21 0 16 30 23 3 0 0 16 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 4 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 11 21 0 17 34 23 3 6 6 17 1 . CUITE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 34 0 7 28 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 1 0 8 0 0 . Municipal Urbana 0 4 26 0 50 0 42 5 0 0 5 0 . Municipal Rural 1 2 1 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 6 27 0 61 0 76 6 7 36 5 0 . CUITE DE MAMANGUAPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 9 0 13 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 2 0 14 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 1 0 11 0 27 0 0 9 3 2 . C U I T EG I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 6 0 40 0 25 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 7 0 46 0 25 0 0 11 9 2 . CURRAL DE CIMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 6 0 7 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 8 0 3 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 2 0 2 0 14 0 10 0 0 11 8 0 . CURRAL VELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 6 0 4 0 2 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 1 0 9 0 4 0 2 0 0 0 7 0 . DA M I AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 1 0 13 0 13 6 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0