DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900582 582 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . M A N DAG U A R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 163 0 86 0 9 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 19 15 7 67 31 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 19 15 7 67 31 163 0 86 0 9 10 . M A N D I R I T U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 50 1 20 1 2 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 12 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 11 0 50 0 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 13 0 56 0 62 1 23 1 4 1 . MANFRINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 1 0 5 0 2 0 0 0 . MANGUEIRINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 4 8 11 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 16 0 13 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 15 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 15 0 18 0 22 4 21 11 0 2 . MANOEL RIBAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 0 27 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 16 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 3 0 37 0 0 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 3 0 42 0 29 0 29 5 4 0 . MARECHAL CANDIDO RONDON . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 55 35 27 3 2 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 15 17 30 0 125 1 0 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 15 17 30 0 125 2 55 35 27 3 9 1 . MARIA HELENA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 1 0 3 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 18 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 18 0 9 0 1 0 3 2 . M A R I A LV A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 79 0 45 0 8 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 11 29 3 121 0 0 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 11 29 3 123 0 79 0 45 0 11 3 . MARILANDIA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 2 14 2 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 4 0 27 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 4 0 27 0 26 2 14 2 2 0 . MARILENA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 7 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 7 0 6 0 11 0 3 0 0 0 . M A R I LU Z . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 0 0 26 0 0 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 0 0 27 0 3 0 0 0 3 0 . MARINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 0 540 25 302 16 25 26 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 15 133 23 316 513 138 0 0 0 0 21 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 15 133 23 317 529 138 540 25 302 16 46 26 . MARIOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 21 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 10 0 21 0 8 0 0 0 . MARIPA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 4 0 12 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 1 4 0 13 0 14 0 2 0 0 0 . MARMELEIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 48 0 38 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 2 2 4 0 12 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 2 4 1 12 2 49 0 39 0 0 0 . MARQUINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 1 0 5 0 8 0 5 0 0 0 . MARUMBI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 14 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 2 2 3 18 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 2 2 3 18 0 0 14 2 0 1 0 . M AT E L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 30 0 5 0 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 0 12 0 39 0 0 0 0 0 0 0