DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900594 594 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 1 1 15 3 85 5 30 2 0 0 6 0 . Municipal Rural 5 0 11 0 26 0 9 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 6 1 26 3 111 5 50 5 8 2 11 28 . A LT I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 3 19 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 4 8 2 31 0 44 0 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 9 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 4 10 2 40 0 46 0 3 19 14 3 . AMARA JI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 25 0 89 0 37 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 2 3 0 19 0 19 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 28 0 108 0 56 0 2 3 0 2 . ANGELIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 12 0 33 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 4 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 0 16 0 35 0 0 17 7 6 . A R ACO I A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 0 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 0 28 0 74 0 89 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 13 0 19 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 12 0 28 0 87 0 108 0 0 29 11 13 . ARARIPINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 48 0 29 33 25 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 29 0 56 0 170 0 149 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 7 0 13 0 52 0 27 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 36 0 69 0 222 0 224 0 29 33 34 13 . A R COV E R D E . Estadual Urbana 0 0 0 0 119 0 60 86 13 85 38 19 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 6 52 0 138 13 18 11 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 13 0 15 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 6 58 0 270 13 93 97 13 85 42 19 . BARRA DE GUABIRABA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 12 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 5 0 72 0 51 0 0 0 16 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 5 0 73 0 51 0 2 12 16 3 . BA R R E I R O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 5 35 12 2 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 7 0 1 . Municipal Urbana 0 5 23 0 125 15 104 36 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 7 1 25 19 5 4 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 5 30 1 150 34 109 45 36 19 7 6 . BELEM DE MARIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 2 0 7 0 0 15 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 6 0 15 0 0 15 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 8 0 22 0 0 30 1 6 0 1 . BELEM DO SAO FRANCISCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 19 8 16 6 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 9 0 30 1 29 1 0 0 4 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 8 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 10 0 38 1 40 20 12 16 10 1 . BELO JARDIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 23 0 12 13 2 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 . Municipal Urbana 0 18 27 0 80 15 51 4 0 0 18 0 . Municipal Rural 3 0 20 0 60 0 39 0 0 0 12 0 . Estadual e Municipal 3 18 47 0 140 15 113 4 12 16 32 8 . BETANIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 5 0 9 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 5 0 3 0 35 0 40 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 8 0 44 0 48 0 0 20 0 1 . B EZ E R R O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 13 5 26 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 5 5 6 103 0 74 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 1 0 1 2 21 0 15 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 5 6 8 124 0 96 13 5 26 5 5 . B O D O CO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 13 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 2 13 12 0 27 0 15 0 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 28 0 14 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 2 13 16 0 55 0 30 0 14 1 16 0 . BOM CONSELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 19 0 14 0 1 23 1 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 11 0 124 5 76 15 0 0 5 0 . Municipal Rural 1 0 5 0 35 0 39 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 2 0 16 0 178 5 129 15 1 23 10 8 . BOM JARDIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 10 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 . Municipal Urbana 0 5 12 0 13 11 19 1 0 0 20 0 . Municipal Rural 2 3 5 1 27 0 32 10 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 8 17 1 40 11 51 11 3 16 20 5 . BONITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 2 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 15 0 55 0 19 11 0 0 24 0 . Municipal Rural 3 0 3 0 21 0 19 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 1 18 0 76 0 38 11 22 2 24 2 . B R E JAO