DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900595 595 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 1 5 0 24 0 26 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 6 0 10 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 7 1 9 0 30 0 36 0 0 10 3 2 . BREJINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 4 0 13 0 33 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 6 0 24 0 33 0 0 6 0 2 . BREJO DA MADRE DE DEUS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 25 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 26 0 28 0 70 0 61 0 0 0 33 0 . Municipal Rural 11 0 15 0 25 0 0 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 37 0 43 0 95 0 61 0 5 25 40 4 . BUENOS AIRES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1 0 7 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 7 0 23 0 13 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 7 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 9 0 30 0 16 1 0 7 0 2 . BUIQUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 25 0 44 0 4 . Estadual Rural 0 0 1 0 2 0 3 0 9 0 0 2 . Municipal Urbana 23 0 24 0 91 0 77 4 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 12 0 44 14 43 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 23 0 37 0 137 14 123 29 9 44 10 6 . CABO DE SANTO AGOSTINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 9 93 136 1 25 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 1 . Municipal Urbana 34 8 130 4 308 29 386 61 0 0 34 0 . Municipal Rural 13 0 36 3 230 6 176 9 0 0 22 0 . Estadual e Municipal 47 8 166 7 538 35 576 79 97 136 57 26 . CABROBO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 21 26 2 2 . Estadual Rural 1 0 12 0 38 0 22 0 13 0 1 0 . Municipal Urbana 17 2 19 0 65 1 36 12 0 0 5 0 . Municipal Rural 2 0 12 0 20 0 6 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 20 2 43 0 123 1 72 12 34 26 9 2 . C AC H O E I R I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 1 7 12 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 0 14 0 44 0 21 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 4 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 0 16 0 48 0 33 1 7 12 1 9 . C A E T ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 22 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 3 0 17 0 48 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 7 0 21 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 10 0 38 0 48 0 2 22 0 0 . C A LC A D O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 1 7 0 16 0 40 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 1 11 0 25 0 40 0 0 8 6 2 . C A LU M B I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 8 0 27 10 27 4 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 5 0 20 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 13 0 47 10 27 4 0 3 0 0 . C A M A R AG I B E . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 201 67 37 66 16 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 12 0 7 4 1 1 . Municipal Urbana 15 13 84 1 272 16 0 14 0 0 26 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 15 13 84 1 282 16 213 81 44 70 43 10 . CAMOCIM DE SAO FELIX . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 7 21 0 47 8 29 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 4 0 2 15 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 7 22 0 51 8 31 15 0 6 2 6 . CAMUTANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 5 0 16 0 19 3 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 5 0 20 0 19 3 0 5 9 3 . C A N H OT I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 3 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 . Municipal Urbana 3 0 12 0 72 0 51 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 16 0 15 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 4 0 15 0 88 0 66 0 22 3 6 3 . CAPOEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 10 0 17 0 37 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 3 0 4 0 10 0 17 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 14 0 27 0 54 0 0 11 1 1 . C A R N A I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 7 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 10 0 30 0 0 19 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 4 0 23 1 0 20 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 14 0 53 1 0 39 6 7 0 0 . CARNAUBEIRA DA PENHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 . Estadual Rural 0 0 4 0 32 0 12 0 0 4 3 0 . Municipal Urbana 3 0 0 3 0 1 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 1 0 1 1 1 0 0 0 1 0