DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900596 596 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 5 0 5 3 33 2 14 0 0 5 4 2 . CARPINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 45 0 26 1 19 42 0 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 45 5 59 2 197 0 100 4 0 0 28 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 45 5 59 2 246 0 126 5 19 42 28 11 . CARUARU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 37 9 56 84 1 34 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 105 70 156 570 74 421 68 0 0 88 0 . Municipal Rural 0 10 59 5 149 0 71 0 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 0 115 129 161 719 74 529 77 56 84 102 34 . CASINHAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 11 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 4 0 20 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 7 1 7 1 26 3 16 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 8 1 11 1 30 3 36 0 1 11 3 1 . C AT E N D E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 12 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 7 8 4 4 2 0 . Municipal Urbana 0 3 27 0 76 0 42 9 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 11 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 27 0 87 0 55 17 6 16 7 2 . CEDRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 3 2 5 7 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 2 0 17 0 15 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 6 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 2 0 23 0 16 3 2 5 18 1 . CHA DE ALEGRIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 4 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 3 0 18 0 35 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 4 0 29 0 35 0 1 4 1 3 . CHA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 4 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 11 4 49 0 69 0 0 0 28 0 . Municipal Rural 2 0 15 0 40 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 2 0 26 4 89 0 69 0 1 4 29 3 . CO N DA D O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 1 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 9 0 42 0 23 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 2 0 13 0 16 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 11 0 55 0 39 0 22 1 0 7 . CO R R E N T ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 8 0 23 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 11 0 10 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 19 0 33 0 6 0 3 1 . CO R T ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 4 0 12 1 17 16 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 8 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 1 5 0 20 1 19 16 0 7 0 3 . CUMARU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 10 0 37 44 61 35 0 0 13 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 16 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 12 0 53 44 61 35 0 12 13 1 . CUPIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 5 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 20 41 9 156 0 80 0 0 0 51 0 . Municipal Rural 2 0 2 0 14 0 11 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 11 20 43 9 170 0 91 0 4 5 52 2 . CUSTODIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 1 20 10 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 7 0 0 5 9 9 . Municipal Urbana 15 0 25 0 62 0 45 0 0 0 14 0 . Municipal Rural 2 0 10 0 31 0 13 0 0 0 19 0 . Estadual e Municipal 17 0 35 0 93 0 69 1 20 15 42 9 . D O R M E N T ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 1 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 29 0 32 0 22 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 5 0 13 0 30 0 30 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 0 42 0 62 0 52 0 11 20 4 6 . ES C A DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 23 33 1 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 15 0 22 0 71 0 106 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 13 0 23 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 16 0 25 0 84 0 129 0 23 33 8 9 . EXU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 52 0 42 8 2 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 24 0 148 0 93 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 5 0 21 0 51 0 52 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 14 0 45 0 199 0 197 0 42 8 7 4 . FEIRA NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 19 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 16 0 28 0 23 10 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 12 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 17 0 40 0 29 10 2 19 13 0 . FERNANDO DE NORONHA . Estadual Urbana 0 2 2 0 10 0 2 0 0 2 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0