DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900598 598 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . INA JA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 5 2 8 0 3 . Estadual Rural 0 0 6 0 10 0 14 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 11 0 9 0 21 0 12 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 16 0 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 0 20 0 47 0 48 5 9 8 5 3 . INGAZEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 14 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 3 0 26 0 41 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 3 0 31 0 41 0 1 14 8 1 . I P OJ U C A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 43 33 0 18 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 4 . Municipal Urbana 50 0 93 0 308 6 225 10 0 0 18 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 51 0 95 0 321 6 225 10 43 47 18 22 . IPUBI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 6 16 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 17 3 29 0 79 0 66 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 17 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 17 3 34 0 96 0 75 0 6 16 10 5 . I T AC U R U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 5 . Estadual Rural 2 0 6 0 10 0 2 0 0 1 2 0 . Municipal Urbana 3 0 9 0 12 0 10 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 16 0 22 0 12 0 0 12 9 5 . I T A I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 10 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 6 0 29 0 25 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 18 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 10 0 47 0 34 0 10 13 2 3 . ITAMBE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 5 13 6 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 14 0 38 0 68 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 15 0 39 0 70 5 13 6 11 3 . ITAPETIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 15 0 36 0 62 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 17 0 46 0 62 2 0 16 0 4 . ITAPISSUMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 5 14 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 5 4 0 1 . Municipal Urbana 6 2 24 4 90 1 32 20 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 4 7 0 30 0 13 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 6 6 31 4 120 1 47 20 10 18 15 5 . I T AQ U I T I N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 7 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 . Municipal Urbana 2 0 8 0 36 8 21 4 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 1 4 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 11 0 37 12 32 4 7 3 9 0 . JABOATAO DOS GUARARAPES . Estadual Urbana 0 0 0 0 22 0 28 5 209 295 5 80 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 21 7 0 1 . Municipal Urbana 21 29 314 5 893 38 800 84 0 0 85 0 . Municipal Rural 0 0 13 1 85 23 62 24 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 21 29 327 6 1.000 61 890 113 230 302 97 81 . JAQ U E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 13 7 0 11 0 39 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 1 0 4 0 23 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 1 13 11 0 34 0 39 0 0 9 5 5 . JAT AU BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 0 15 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 0 0 21 0 42 0 0 0 44 0 . Municipal Rural 3 0 14 0 31 0 26 0 0 0 6 2 . Estadual e Municipal 8 0 14 0 52 0 68 0 0 23 50 17 . JAT O BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 22 1 4 . Estadual Rural 4 0 5 0 11 0 10 9 3 0 7 8 . Municipal Urbana 5 0 14 0 30 0 25 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 19 0 43 0 36 9 11 22 9 12 . JOAO ALFREDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 4 5 0 13 4 21 5 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 0 15 0 19 6 27 12 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 4 4 20 0 32 10 48 17 0 17 6 1 . JOAQUIM NABUCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 11 0 17 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 17 0 17 0 0 11 2 2 . J U C AT I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 5 0 13 2 17 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 5 0 18 2 17 2 0 9 0 1 . JUPI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 27 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 3 0 23 4 55 6 0 0 2 0