DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900599 599 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 1 2 1 0 11 8 8 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 3 4 0 34 12 63 7 1 27 2 0 . JUREMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 5 0 21 1 30 2 0 0 6 0 . Municipal Rural 3 0 8 0 1 6 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 13 0 22 7 30 2 0 15 6 4 . LAGOA DE ITAENGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 8 2 51 0 14 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 8 2 53 0 16 0 0 11 2 2 . LAGOA DO CARRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 16 7 21 16 0 0 4 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 5 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 21 7 23 16 0 12 4 2 . LAGOA DO OURO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 1 20 0 26 0 24 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 13 0 23 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 1 24 0 39 0 47 0 0 15 5 5 . LAGOA DOS GATOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 16 0 38 0 24 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 15 0 0 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 7 0 19 0 53 0 24 0 0 8 12 0 . LAGOA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 22 3 5 10 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 7 7 0 3 . Municipal Urbana 0 0 15 0 59 0 15 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 21 21 0 32 0 22 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 21 36 0 91 0 59 3 12 17 7 8 . LA JEDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 8 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 3 20 0 50 12 61 3 0 0 24 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 17 5 8 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 7 3 23 0 67 17 69 3 8 8 27 10 . LIMOEIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 16 15 34 6 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 . Municipal Urbana 0 13 26 4 94 1 62 3 0 0 29 0 . Municipal Rural 6 0 9 0 30 0 41 1 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 6 13 35 4 124 1 107 20 15 34 43 13 . M AC A P A R A N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 0 6 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 2 15 0 70 0 19 20 0 0 7 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 14 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 2 15 0 84 0 28 20 0 6 7 1 . M AC H A D O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 8 0 14 0 16 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 2 1 8 2 11 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 1 10 1 22 2 27 0 0 11 0 0 . MANARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 9 0 17 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 9 0 19 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 5 0 18 0 36 0 3 1 1 0 . MARAIAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 1 20 0 20 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 1 1 1 4 0 3 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 1 1 2 24 0 23 0 0 4 6 1 . M I R A N D I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 30 6 7 23 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 8 0 22 0 27 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 8 0 1 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 2 0 8 0 30 0 58 6 7 23 6 5 . MOREILANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 0 8 12 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 0 10 0 31 0 24 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 0 10 0 34 0 39 0 8 12 1 3 . MORENO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 27 0 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 26 0 125 0 89 0 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 3 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 32 0 128 0 95 0 12 27 12 13 . NAZARE DA MATA . Estadual Urbana 0 0 0 0 42 0 35 0 18 14 2 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 26 0 84 0 40 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 29 0 133 0 75 0 18 14 7 5 . O L I N DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 186 69 70 150 44 55 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 41 211 0 672 76 270 88 0 0 84 0 . Municipal Rural 0 1 1 0 12 0 14 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 42 212 0 684 76 470 157 70 150 128 55 . OROBO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 0 0