DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900600 600 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 6 0 0 . Municipal Urbana 2 0 6 0 7 0 25 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 3 0 8 0 19 0 34 0 0 0 8 0 . Estadual e Municipal 5 0 14 0 26 0 59 0 2 29 9 0 . O R O CO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 1 1 . Municipal Urbana 5 0 2 1 34 0 38 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 1 0 7 0 18 0 23 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 6 0 9 1 52 0 61 0 18 5 5 1 . OURICURI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 39 0 27 10 9 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 17 0 59 0 192 0 114 0 0 0 22 0 . Municipal Rural 2 0 17 0 74 0 51 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 19 0 76 0 266 0 204 0 27 10 31 1 . P A L M A R ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 16 18 10 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 4 . Municipal Urbana 5 12 33 0 109 0 84 0 0 0 17 0 . Municipal Rural 0 0 8 0 14 0 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 12 41 0 123 0 96 0 19 18 27 9 . PALMEIRINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 3 0 8 0 23 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 3 0 10 0 23 0 0 5 1 3 . PANELAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 . Municipal Urbana 4 0 14 0 43 1 18 4 0 0 20 0 . Municipal Rural 5 0 7 0 26 4 26 2 0 0 14 0 . Estadual e Municipal 9 0 21 0 69 5 44 6 3 6 34 3 . P A R A N AT A M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 0 0 14 0 27 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 12 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 4 0 26 0 27 0 3 2 3 2 . PARNAMIRIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 0 18 12 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 10 6 0 24 0 26 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 15 0 16 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 10 10 0 39 0 57 0 18 12 0 0 . PASSIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 0 20 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 4 1 . Municipal Urbana 12 0 9 0 55 0 54 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 2 0 6 0 19 0 13 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 0 15 0 74 0 69 0 8 20 5 1 . P AU DA L H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 15 45 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 6 3 1 0 . Municipal Urbana 13 4 38 2 95 0 87 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 24 0 77 0 65 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 4 62 2 172 0 155 0 21 48 16 2 . P AU L I S T A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 106 23 52 83 18 40 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 11 0 0 0 0 2 . Municipal Urbana 0 36 187 0 685 1 402 0 0 0 79 0 . Municipal Rural 0 0 8 0 19 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 36 195 0 709 1 522 23 52 83 97 42 . PEDRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 11 0 35 0 5 6 4 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 6 0 23 0 20 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 2 0 9 0 37 0 29 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 4 0 15 0 71 0 84 0 5 6 9 6 . P ES Q U E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 34 0 29 17 13 31 6 34 . Estadual Rural 0 0 2 0 11 0 21 0 10 0 3 0 . Municipal Urbana 27 0 47 0 113 18 120 12 0 0 43 0 . Municipal Rural 9 0 14 0 36 11 37 11 0 0 17 0 . Estadual e Municipal 36 0 63 0 194 29 207 40 23 31 69 34 . PETROLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 19 28 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 4 9 4 3 2 0 . Municipal Urbana 0 7 33 0 72 0 59 7 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 8 0 25 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 39 0 81 0 88 19 23 31 5 8 . PETROLINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 219 107 114 97 15 19 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 129 35 111 9 2 4 . Municipal Urbana 80 41 383 0 601 54 222 15 0 0 7 0 . Municipal Rural 8 14 102 0 229 9 106 0 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 88 55 485 0 830 63 676 157 225 106 35 23 . P O C AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 21 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 4 0 17 0 35 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 5 1 0 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 5 0 5 0 22 1 35 0 1 21 2 2 . POMBOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 5 0 34 0 77 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 1 0 4 0 14 0 11 0 0 0 0 0