DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900617 617 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RIO GRANDE DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.241 114 2.338 291 2.924 558 444 343 . Estadual Rural 0 0 0 0 64 0 165 6 92 13 16 13 . Municipal Urbana 1.327 78 2.255 57 4.558 504 3.942 390 0 0 615 0 . Municipal Rural 231 0 438 6 1.189 174 810 111 0 0 151 0 . Estadual e Municipal 1.558 78 2.693 63 7.052 792 7.255 798 3.016 571 1.226 356 . AC A R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 28 0 12 17 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 18 0 67 0 50 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 18 0 67 0 78 0 12 17 3 1 . AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 17 30 18 31 10 30 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 . Municipal Urbana 22 0 31 0 109 0 40 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 8 0 14 0 22 0 30 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 30 0 45 0 131 17 100 18 31 13 30 8 . AFONSO BEZERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 5 5 0 2 9 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 3 0 9 0 0 7 0 0 6 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 5 0 3 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 3 0 6 0 14 5 8 7 2 9 8 0 . AGUA NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 12 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 12 0 6 0 2 0 0 0 . ALEXANDRIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 11 13 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 0 27 0 41 0 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 0 27 0 42 0 22 11 13 0 0 3 . ALMINO AFONSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 9 3 4 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 6 0 5 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 8 0 13 0 9 3 4 3 1 0 . ALTO DO RODRIGUES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 5 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 17 0 21 9 0 21 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 2 6 0 4 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 19 0 23 15 0 25 12 5 3 1 . A N G I CO S . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 0 3 5 7 2 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 7 0 7 1 15 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 8 0 21 1 18 5 7 2 8 0 . ANTONIO MARTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 3 0 3 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 4 0 12 0 8 0 0 0 0 0 . APODI . Estadual Urbana 0 0 0 0 21 12 53 7 43 21 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 24 0 8 0 0 0 . Municipal Urbana 26 0 41 0 53 0 39 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 7 0 13 0 22 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 33 0 54 0 99 12 122 7 51 21 1 0 . AREIA BRANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 24 0 22 0 19 4 11 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 14 0 32 0 55 0 46 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 5 0 4 0 23 0 10 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 19 0 36 0 102 0 78 0 19 4 11 9 . A R ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 28 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 9 0 17 0 21 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 4 0 2 0 8 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 11 0 25 0 29 0 28 1 18 0 . AUGUSTO SEVERO . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 4 0 12 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 10 2 11 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 10 2 14 4 9 12 5 0 0 0 . BAIA FORMOSA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 8 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 0 12 0 12 0 0 9 0 . Municipal Rural 1 0 1 1 0 7 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 5 1 0 19 0 20 8 0 9 0 . BA R AU N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 0 0 26 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 21 0 34 0 76 1 53 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 5 0 6 0 8 11 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 26 0 40 0 89 12 65 0 26 0 5 0 . BA R C E LO N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 5 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 0 6 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 5 6 6 0 1 0 1 1 . BENTO FERNANDES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 2 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0