DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900618 618 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 0 5 0 6 0 8 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 7 0 13 0 2 0 3 1 . BODO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 0 0 4 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 2 0 0 0 4 0 16 0 6 0 2 0 . BOM JESUS . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 6 0 13 0 3 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 20 0 29 0 23 0 28 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 20 0 33 0 38 0 34 0 13 0 7 3 . BREJINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 13 0 20 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 3 6 0 15 0 25 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 3 6 0 17 0 38 0 20 0 0 1 . CAICARA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 2 0 21 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 4 0 22 0 10 0 0 0 0 3 . CAICARA DO RIO DO VENTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 2 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 1 0 4 0 3 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 3 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 2 0 2 0 5 0 8 0 4 0 4 0 . C A I CO . Estadual Urbana 0 0 0 0 30 1 64 3 61 11 12 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 3 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 20 40 3 89 0 57 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 6 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 20 43 3 128 1 125 3 62 11 17 7 . CAMPO REDONDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 14 18 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 6 0 12 7 10 8 0 0 3 0 . Municipal Rural 3 0 6 0 7 2 10 1 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 8 0 12 0 19 9 20 23 18 3 5 0 . CANGUARETAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 9 19 0 5 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 5 0 0 . Municipal Urbana 5 0 7 0 12 13 16 5 0 0 10 0 . Municipal Rural 7 0 15 0 34 12 15 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 12 0 22 0 46 25 33 14 25 5 16 1 . C A R AU BA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 23 0 18 9 26 4 7 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 . Municipal Urbana 10 1 9 1 33 0 37 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 4 0 4 0 15 0 22 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 14 1 13 1 71 0 77 9 26 7 14 4 . CARNAUBA DOS DANTAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 8 0 3 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 9 0 20 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 9 0 20 0 14 0 8 0 3 1 . C A R N AU BA I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 1 0 4 2 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 10 0 9 0 6 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 2 0 2 0 11 0 11 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 9 0 12 0 22 0 18 0 4 2 4 1 . C EA R A - M I R I M . Estadual Urbana 0 0 0 0 50 0 48 14 73 3 11 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 11 0 5 2 3 0 . Municipal Urbana 12 0 29 0 90 6 98 30 0 0 20 0 . Municipal Rural 13 0 21 0 85 3 27 20 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 25 0 50 0 225 9 184 64 78 5 34 1 . CERRO CORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 22 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 14 0 9 1 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 8 0 6 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 22 0 27 1 22 0 3 2 . CORONEL EZEQUIEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 5 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 8 0 11 0 10 0 0 0 . CORONEL JOAO PESSOA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 3 0 3 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 9 0 6 0 0 0 1 0 . CRUZETA . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 2 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 7 0 24 0 19 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 7 0 28 0 21 2 11 0 0 0 . CURRAIS NOVOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 7 11 0 35 33 9 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 2 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 17 0 29 0 98 0 94 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 3 0 4 0 10 0 11 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 20 0 33 0 111 7 118 0 39 33 18 9 . DOUTOR SEVERIANO