DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900625 625 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 8 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 8 0 12 0 6 0 0 0 . SERRA DE SAO BENTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 6 2 0 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 11 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 13 0 14 2 0 4 0 0 . SERRA DO MEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 7 0 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 8 0 23 2 14 5 0 0 3 0 . Municipal Rural 2 0 2 0 6 4 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 10 0 29 6 23 5 7 0 4 2 . SERRA NEGRA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 0 2 0 9 3 17 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 0 2 0 9 3 17 2 5 0 0 0 . SERRINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 4 12 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 5 0 10 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 8 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 13 0 16 0 4 12 1 1 . SERRINHA DOS PINTOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 0 0 5 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 20 0 0 0 7 10 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 0 2 0 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 1 0 23 0 2 2 7 10 5 0 3 0 . SEVERIANO MELO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 1 10 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 0 0 8 0 17 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 3 3 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 1 0 11 3 20 0 1 10 1 2 . SITIO NOVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 8 0 16 0 0 3 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 0 3 0 6 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 3 0 0 11 0 22 4 0 3 0 . TABOLEIRO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 4 0 6 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 4 0 6 0 0 3 1 0 . TAIPU . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 0 11 0 15 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 6 0 14 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 33 0 18 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 48 0 43 0 15 0 4 0 . TANGARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 0 7 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 5 0 21 0 47 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 2 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 8 0 5 0 39 0 56 0 7 0 13 0 . TENENTE ANANIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 3 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 0 13 0 19 2 14 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 0 18 0 32 2 23 0 4 0 3 0 . TENENTE LAURENTINO CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 11 0 11 0 6 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 2 0 3 0 4 0 18 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 14 0 15 0 24 0 22 0 3 0 . T I BAU . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 21 0 19 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 9 0 11 0 27 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 12 0 19 0 48 0 19 0 5 0 . TIBAU DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 4 0 14 0 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 21 0 8 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 2 0 8 0 35 0 23 0 3 0 3 0 . TIMBAUBA DOS BATISTAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 3 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 3 0 1 12 3 6 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 3 0 1 12 3 6 6 0 3 1 . TOUROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 1 0 14 4 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 15 0 10 0 19 4 23 4 0 0 2 0 . Municipal Rural 2 0 7 0 34 13 28 7 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 17 0 17 0 58 17 52 11 14 4 2 1 . TRIUNFO POTIGUAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 3 0 1 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 6 0 6 0 2 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 7 0 10 0 9 0 1 0 1 2 . UMARIZAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 9 0 10 0 8 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 9 1 7 4 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 9 1 10 13 11 10 0 8 1 1