DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900624 624 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 2 1 5 5 0 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 7 0 11 1 24 46 57 14 9 17 12 1 . SAO BENTO DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 7 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 10 0 2 0 5 0 1 0 . SAO BENTO DO TRAIRI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 3 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 3 0 0 22 4 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 3 0 0 22 9 3 3 1 0 0 . SAO FERNANDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 1 13 14 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 1 13 14 0 2 1 1 1 . SAO FRANCISCO DO OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 10 0 0 10 12 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 12 0 0 10 12 0 4 0 7 0 . SAO GONCALO DO AMARANTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 18 0 39 0 77 33 11 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 35 0 82 0 156 26 204 0 0 0 25 0 . Municipal Rural 5 0 25 0 103 1 85 19 0 0 8 0 . Estadual e Municipal 40 0 107 0 277 27 328 19 80 33 44 0 . SAO JOAO DO SABUGI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 1 0 3 1 8 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 4 1 10 3 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 1 4 1 10 4 1 3 1 8 2 0 . SAO JOSE DE MIPIBU . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 14 3 42 7 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 0 4 13 0 1 0 . Municipal Urbana 13 0 19 0 63 0 82 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 6 0 27 0 94 0 62 0 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 19 0 46 0 165 0 158 7 55 7 23 3 . SAO JOSE DO CAMPESTRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 16 0 12 2 6 10 8 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 8 0 13 24 34 0 0 0 46 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 6 0 8 0 29 24 46 2 6 10 56 1 . SAO JOSE DO SERIDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 7 0 10 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 7 0 10 0 9 0 2 0 0 0 . SAO MIGUEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 18 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 2 21 2 28 2 56 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 3 0 3 0 4 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 2 24 2 32 2 60 0 18 0 2 1 . SAO MIGUEL DO GOSTOSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 4 0 20 0 19 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 2 0 1 0 3 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 5 0 23 0 26 0 13 0 1 0 . SAO PAULO DO POTENGI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 17 0 32 0 4 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 15 0 50 0 27 7 0 0 10 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 1 0 0 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 8 0 16 0 51 0 44 7 32 0 16 6 . SAO PEDRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 5 0 7 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 1 0 2 0 5 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 8 0 1 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 5 0 2 0 15 0 11 0 7 0 7 1 . SAO RAFAEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 7 0 4 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 15 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 16 0 11 0 7 0 4 2 . SAO TOME . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 7 0 22 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 16 0 33 11 28 0 0 0 31 0 . Municipal Rural 2 0 0 0 4 0 0 0 0 0 10 0 . Estadual e Municipal 6 0 16 0 42 11 35 0 22 0 41 9 . SAO VICENTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 6 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 4 0 7 0 9 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 1 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 6 0 18 0 16 1 7 0 0 0 . SENADOR ELOI DE SOUZA . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 0 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 4 0 7 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 4 0 10 0 14 0 4 0 0 0 . SENADOR GEORGINO AVELINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0