DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900627 627 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 2 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 0 2 3 5 3 5 0 0 0 . ALTO ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 2 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 9 0 5 0 5 0 0 0 . ALTO FELIZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 4 2 1 5 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 4 2 1 9 1 1 0 0 0 . A LV O R A DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 92 0 229 0 250 32 12 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 115 0 547 16 431 3 0 0 111 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 9 115 0 639 16 660 3 250 32 123 14 . AMARAL FERRADOR . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 1 0 8 0 5 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 5 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 6 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 15 0 21 0 8 0 5 0 . AMETISTA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 1 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 5 0 10 0 21 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 5 0 13 0 22 0 11 0 0 0 . ANDRE DA ROCHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 2 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 2 0 7 0 1 0 0 0 . ANTA GORDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 6 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 8 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 0 10 0 8 0 10 0 0 0 . ANTONIO PRADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 2 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 2 0 4 5 11 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 2 0 8 5 15 0 8 0 7 0 . A R A M BA R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 1 9 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 1 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 1 12 0 25 0 6 0 0 0 . ARARICA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 4 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 8 8 5 1 25 15 1 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 8 8 5 2 25 19 1 13 0 2 0 . A R AT I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 7 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 8 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 1 13 1 15 0 10 0 0 0 . ARROIO DO MEIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 16 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 8 28 1 36 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 4 4 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 12 32 3 41 0 16 0 0 0 . ARROIO DO PADRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 6 0 6 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 6 0 6 0 11 0 1 0 . ARROIO DO SAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 26 0 5 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 23 0 77 0 70 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 23 0 77 0 73 0 26 0 5 3 . ARROIO DO TIGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 4 0 33 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 8 0 14 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 2 10 0 15 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 2 23 0 36 0 33 0 0 0 . ARROIO DOS RATOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 13 0 19 0 9 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 4 0 40 2 43 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 4 0 48 2 57 3 19 0 9 5 . ARROIO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 25 0 37 0 5 0 21 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 17 2 17 6 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 5 22 0 62 0 36 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 18 0 14 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 5 23 0 122 2 104 6 5 0 21 9 . A R V O R EZ I N H A