DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900628 628 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 10 0 15 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 6 0 2 0 11 4 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 6 0 10 0 26 4 15 0 1 0 . AUGUSTO PESTANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 9 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 4 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 7 0 10 0 19 0 5 0 0 0 . AU R EA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 2 0 3 0 1 0 0 0 . BAG E . Estadual Urbana 0 0 0 0 92 27 133 33 139 5 14 23 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 103 133 1 439 6 338 1 0 0 49 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 103 133 1 531 33 471 37 139 5 63 23 . BALNEARIO PINHAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 28 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 8 13 0 69 0 62 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 8 13 0 69 0 63 0 28 0 4 2 . BA R AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 3 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 1 0 4 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 6 1 5 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 1 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 0 9 2 9 6 6 0 0 0 . BARAO DE COTEGIPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 10 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 6 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 6 0 15 0 10 0 8 0 0 0 . BARAO DO TRIUNFO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 7 0 5 0 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 7 0 5 0 15 0 6 0 0 0 . BARRA DO GUARITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 3 0 1 2 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 1 5 2 1 2 0 1 0 . BARRA DO QUARAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 2 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 6 0 7 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 7 0 8 0 11 0 2 0 0 0 . BARRA DO RIBEIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 14 0 9 3 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 2 0 5 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 3 0 16 0 32 0 9 3 2 0 . BARRA DO RIO AZUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 . BARRA FUNDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 4 0 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 2 0 3 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 2 0 5 0 9 0 12 0 0 0 . BA R R AC AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 3 2 0 2 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 3 2 0 9 0 6 0 7 0 0 0 . BARROS CASSAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 0 22 0 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 1 14 0 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 8 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 1 35 0 39 0 12 0 0 0 . BENJAMIN CONSTANT DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 3 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 5 0 5 0 2 0 0 0 . BENTO GONCALVES . Estadual Urbana 0 0 0 0 71 3 165 0 99 0 5 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 26 46 9 139 15 93 10 2 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 26 46 9 213 18 261 10 101 0 9 7 . BOA VISTA DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 1 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 3 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0