DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900630 630 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 13 86 175 2 587 2 342 4 0 0 27 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 86 175 2 632 2 411 13 175 3 27 7 . CACIQUE DOBLE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 4 0 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 7 0 17 0 16 0 0 0 . C A I BAT E . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 5 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 4 0 6 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 10 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 4 0 22 0 12 0 7 0 0 0 . CAICARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 6 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 5 0 6 0 4 0 0 0 . C A M AQ U A . Estadual Urbana 0 0 0 0 36 0 50 0 78 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 9 0 10 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 22 2 25 0 77 4 92 3 0 0 16 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 26 0 52 12 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 22 2 29 0 148 4 204 15 83 0 16 4 . CAMARGO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 2 2 2 6 0 1 0 0 0 . CAMBARA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 11 0 7 0 14 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 1 4 13 0 16 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 1 4 24 0 23 0 14 0 3 2 . CAMPESTRE DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 1 6 0 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 1 10 0 12 0 3 0 0 0 . CAMPINA DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 1 0 2 1 11 0 1 0 0 0 . CAMPINAS DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 10 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 3 2 2 1 1 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 1 3 2 5 1 11 1 9 0 0 0 . CAMPO BOM . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 7 0 114 8 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 56 8 45 84 35 117 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 1 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 57 8 46 86 38 124 0 114 8 2 0 . CAMPO NOVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 8 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 2 3 0 8 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 2 3 0 11 0 14 0 6 0 0 0 . CAMPOS BORGES . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 3 0 9 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 5 0 21 0 14 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 5 0 23 0 17 0 9 0 0 2 . CANDELARIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 0 16 0 31 2 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 11 0 28 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 6 1 12 0 30 0 19 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 18 0 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 1 13 0 72 0 75 0 37 2 1 1 . CANDIDO GODOI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 2 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 5 0 7 0 6 0 0 0 . C A N D I OT A . Estadual Urbana 0 0 0 0 18 0 18 0 10 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 8 0 2 0 1 0 . Municipal Urbana 8 0 6 0 7 0 6 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 9 1 11 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 6 0 37 1 43 1 12 0 7 1 . CANELA . Estadual Urbana 0 0 0 0 15 6 28 14 39 6 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 7 19 43 71 119 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 4 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 8 19 62 77 149 14 39 6 13 2 . CANGUCU