DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900631 631 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 6 0 37 7 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 9 0 20 0 16 0 0 0 . Municipal Urbana 0 20 20 0 57 0 50 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 7 10 72 39 45 56 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 0 20 27 10 148 39 121 56 53 7 15 2 . C A N OA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 217 5 195 0 523 10 6 31 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 90 36 143 1.323 89 1.255 16 0 0 192 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 90 36 143 1.540 94 1.450 16 523 10 198 31 . CANUDOS DO VALE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 . CAPAO BONITO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 5 0 16 0 6 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 4 0 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 5 0 20 0 7 2 0 0 0 . CAPAO DA CANOA . Estadual Urbana 0 0 0 0 32 0 46 0 81 0 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 38 18 82 1 408 0 290 0 0 0 24 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 38 18 82 1 440 0 336 0 81 0 24 7 . CAPAO DO CIPO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 18 0 14 0 1 0 . Municipal Urbana 3 0 6 0 22 0 13 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 6 0 26 0 31 0 14 0 1 0 . CAPAO DO LEAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 14 0 35 0 24 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 35 0 123 0 137 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 8 0 27 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 40 0 145 0 199 0 24 0 0 0 . CAPELA DE SANTANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 8 0 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 11 0 14 1 9 1 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 11 0 19 1 20 1 12 0 1 0 . C A P I T AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 1 1 1 3 0 2 0 0 0 . CAPIVARI DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 11 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 4 1 4 13 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 1 0 1 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 4 1 5 14 0 10 1 11 0 0 2 . CARAA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 3 32 8 8 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 2 3 32 8 17 1 8 0 0 0 . CARAZINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 62 6 105 0 69 10 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 12 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 25 8 35 6 81 16 107 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 25 8 35 6 147 22 224 0 75 10 0 7 . CARLOS BARBOSA . Estadual Urbana 0 0 0 0 18 0 19 0 19 0 3 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 12 11 5 12 3 18 7 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 1 1 0 2 0 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 13 12 6 33 5 37 10 19 0 3 3 . CARLOS GOMES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 2 0 2 0 1 0 0 0 . CASCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 0 15 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 2 2 17 5 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 2 2 28 5 29 0 10 0 0 0 . CASEIROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 21 6 0 17 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 21 6 3 17 1 0 0 0 . C AT U I P E . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 13 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 4 8 32 42 41 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 4 8 43 42 56 0 10 0 7 0 . CAXIAS DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 227 0 205 0 450 0 10 33 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 13 0 20 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 83 1 606 5 667 2 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 10 0 8 0 0 0 0 0