DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900632 632 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 0 0 84 1 847 5 893 2 470 0 18 33 . CENTENARIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 4 0 4 0 5 0 0 0 . CERRITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 4 0 6 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 14 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 7 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 6 0 28 0 11 0 6 0 0 2 . CERRO BRANCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 7 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 0 5 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 13 0 10 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 1 0 26 0 25 0 4 0 0 0 . CERRO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 4 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 5 4 0 11 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 1 14 4 4 11 6 0 3 0 . CERRO GRANDE DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 3 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 5 0 13 0 14 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 5 0 18 0 24 0 4 0 0 0 . CERRO LARGO . Estadual Urbana 0 0 0 0 11 0 8 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 0 2 12 8 19 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 0 2 23 8 27 0 6 0 0 0 . C H A P A DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 3 2 0 4 7 15 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 0 1 3 1 2 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 3 3 3 5 9 26 0 10 0 32 0 . C H A R Q U EA DA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 25 0 26 4 1 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 19 19 50 2 115 8 80 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 19 19 50 2 124 8 105 0 26 4 14 3 . CHARRUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 2 0 . Municipal Urbana 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 1 2 0 8 0 2 0 2 0 . CHIAPETTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 5 0 3 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 1 3 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 1 7 0 11 0 3 0 0 1 . CHUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 4 0 9 3 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 4 0 9 3 11 0 5 0 0 0 . CHUVISCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 0 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 3 0 19 0 26 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 3 0 20 0 26 0 9 0 0 0 . CIDREIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 3 2 7 20 0 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 16 0 75 0 62 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 16 0 76 3 64 7 20 0 4 6 . C I R I ACO . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 0 0 4 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 2 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 4 0 1 0 4 0 1 0 . CO L I N A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 3 0 2 4 3 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 3 0 2 4 4 1 2 0 0 0 . CO LO R A D O . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 1 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 2 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 4 0 3 0 4 0 5 0 0 0 . CO N D O R . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 2 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 5 0 5 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 5 0 15 1 21 0 5 0 0 0 . CO N S T A N T I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 5 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0