DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900634 634 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 4 2 2 0 2 0 7 0 4 0 0 0 . DEZESSEIS DE NOVEMBRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 1 0 4 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 1 1 11 4 7 0 0 0 . DILERMANDO DE AGUIAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 3 0 2 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 9 5 0 9 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 2 9 5 6 9 3 0 2 2 . DOIS IRMAOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 9 0 27 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 9 11 52 11 33 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 9 11 56 11 42 1 27 0 0 0 . DOIS IRMAOS DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 2 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 6 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 13 0 17 0 3 0 0 0 . DOIS LAJEADOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 10 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 17 0 10 0 7 0 0 0 . DOM FELICIANO . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 1 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 4 1 22 0 20 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 18 0 21 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 1 7 1 42 0 42 0 11 0 6 0 . DOM PEDRITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 20 7 39 0 19 0 9 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 11 0 0 . Municipal Urbana 0 0 10 0 55 0 61 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 1 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 10 0 78 8 102 0 19 11 10 4 . DOM PEDRO DE ALCANTARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 8 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 9 0 6 0 5 0 0 0 . DONA FRANCISCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 13 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 1 0 7 0 13 0 6 0 0 0 . DOUTOR MAURICIO CARDOSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 2 0 3 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 2 0 3 0 5 0 2 0 0 0 . DOUTOR RICARDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 0 0 0 2 0 3 0 0 0 . ELDORADO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 9 0 55 0 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 5 0 10 0 2 0 . Municipal Urbana 0 11 24 0 104 1 102 1 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 1 9 0 39 2 37 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 12 33 0 147 3 153 1 65 0 14 7 . ENCANTADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 11 0 19 0 20 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 5 7 16 0 16 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 5 7 27 0 35 3 20 0 0 0 . ENCRUZILHADA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 35 0 50 0 37 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 0 0 . Municipal Urbana 16 1 27 0 49 0 42 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 18 0 18 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 16 1 28 0 102 0 110 0 37 19 0 9 . ENGENHO VELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 . ENTRE RIOS DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 1 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 7 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 8 0 11 0 11 0 0 0 . ENTRE-IJUIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 0 12 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 7 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 3 2 0 19 0 20 0 7 0 0 0 . E R E BA N G O . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 3 0 0 0 0 0