DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900635 635 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Urbana 1 1 2 0 1 0 0 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 2 0 4 0 3 2 0 0 1 0 . E R EC H I M . Estadual Urbana 0 0 0 0 80 4 113 11 112 4 10 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 3 0 0 8 0 0 . Municipal Urbana 22 11 57 32 86 7 76 8 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 22 11 57 33 167 11 192 21 112 12 22 9 . E R N ES T I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 3 0 13 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 3 0 15 0 11 0 4 0 0 0 . ERVAL GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 10 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 2 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 12 0 22 0 8 0 0 0 . ERVAL SECO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 7 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 9 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 37 0 10 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 1 1 37 20 10 14 0 1 1 . ES M E R A L DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 6 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 7 0 4 0 3 0 0 0 . ESPERANCA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 1 5 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 6 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 0 1 11 0 5 0 6 0 0 0 . ES P U M O S O . Estadual Urbana 0 0 0 0 17 0 24 0 18 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 4 0 0 8 0 0 . Municipal Urbana 4 4 5 4 2 2 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 6 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 4 6 4 25 2 41 0 18 8 0 0 . ES T AC AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 10 6 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 10 6 12 0 7 0 0 0 . ESTANCIA VELHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 6 0 40 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 17 34 0 115 1 118 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 17 34 0 118 1 124 0 40 3 0 0 . ES T E I O . Estadual Urbana 0 0 1 0 28 0 38 0 107 13 8 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 24 45 68 61 210 97 169 21 0 0 58 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 24 45 69 61 238 97 207 21 107 13 66 4 . ES T R E L A . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 0 25 0 30 2 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 13 0 23 29 2 27 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 9 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 13 3 23 47 2 55 0 30 2 3 5 . ESTRELA VELHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 8 0 0 0 1 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 7 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 1 0 10 0 18 0 10 0 1 0 . EUGENIO DE CASTRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 8 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 11 0 10 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 18 0 18 0 2 0 0 0 . FAGUNDES VARELA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 6 15 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 6 15 8 0 1 0 0 0 . FA R R O U P I L H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 19 4 68 0 105 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 11 29 0 111 11 133 4 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 9 0 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 11 31 0 143 15 213 4 105 0 0 0 . FAXINAL DO SOTURNO . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 8 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 6 0 12 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 0 17 0 10 0 2 0 0 0 . FA X I N A L Z I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 1 0