DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900643 643 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 0 3 0 7 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 7 0 3 0 2 0 0 0 . NOVA ROMA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 12 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 1 0 12 0 6 0 4 0 0 0 . NOVA SANTA RITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 50 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 12 0 6 0 0 3 . Municipal Urbana 0 20 11 26 128 10 145 0 0 0 26 0 . Municipal Rural 0 0 1 1 11 20 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 20 12 27 139 30 161 0 56 0 26 3 . NOVO BARREIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 18 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 20 0 9 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 26 0 27 1 10 0 0 0 . NOVO CABRAIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 14 0 13 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 5 0 14 0 13 0 2 0 0 0 . NOVO HAMBURGO . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 0 204 0 205 6 5 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 10 0 17 0 0 0 . Municipal Urbana 71 52 146 0 342 41 153 22 0 0 16 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 14 3 8 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 71 52 149 0 368 44 375 25 222 6 21 1 . NOVO MACHADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 8 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 5 0 8 0 4 0 0 0 . NOVO TIRADENTES . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 8 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 1 0 12 7 1 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 1 2 12 15 1 8 0 5 0 . NOVO XINGU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 2 0 1 4 0 3 0 0 0 . OSORIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 4 54 12 44 3 5 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 4 . Municipal Urbana 1 14 18 2 53 0 41 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 2 6 0 16 0 11 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 16 24 2 77 4 106 12 44 3 8 7 . PAIM FILHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 14 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 14 0 13 0 11 0 0 0 . PALMARES DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 15 0 10 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 5 10 6 18 0 25 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 16 0 5 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 1 5 13 6 49 0 40 0 4 0 3 0 . PALMEIRA DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 44 21 112 26 65 3 30 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 1 9 0 0 . Municipal Urbana 2 13 31 0 46 18 14 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 11 23 12 19 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 13 35 0 101 62 139 45 66 12 37 8 . PALMITINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 21 0 23 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 7 0 14 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 14 0 24 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 3 0 31 0 59 0 23 0 0 0 . PANAMBI . Estadual Urbana 0 0 0 0 18 0 26 0 17 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 16 7 34 0 61 0 51 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 11 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 16 7 36 0 93 0 86 0 17 0 0 0 . PANTANO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 5 0 35 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 3 0 5 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 9 0 26 0 34 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 2 2 0 14 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 11 0 42 3 48 5 35 0 0 0 . PARAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 8 0 14 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 9 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 1 1 9 7 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 1 1 28 7 28 0 14 0 0 0 . PARAISO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 10 0 8 0 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 1 0 3 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 10 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 2 0 17 0 26 0 8 0 2 0 . PARECI NOVO