DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900644 644 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 1 3 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 0 4 14 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 0 5 17 0 6 0 4 0 0 0 . PAROBE . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 9 0 41 14 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 28 41 0 138 0 118 1 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 28 42 0 143 0 134 1 41 14 14 0 . PASSA SETE . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 2 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 18 0 15 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 2 0 20 0 17 0 9 0 0 0 . PASSO DO SOBRADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 14 0 17 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 12 0 18 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 0 26 0 35 0 8 0 0 0 . PASSO FUNDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 85 7 180 7 262 4 28 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 58 0 118 1 385 5 474 0 7 0 7 15 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 58 0 118 1 481 12 670 7 269 4 35 27 . PAULO BENTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 . P AV E R A M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 3 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 2 4 20 0 16 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 2 4 24 0 19 0 4 0 0 0 . PEDRAS ALTAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 8 0 5 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 4 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 12 0 10 0 4 0 3 0 . PEDRO OSORIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 0 12 0 5 0 9 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 5 0 17 0 14 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 1 5 0 30 0 26 0 5 0 9 0 . PEJUCARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 1 11 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 1 15 0 6 0 3 0 0 0 . P E LOT A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 152 0 289 0 337 28 17 15 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 4 0 13 0 0 0 . Municipal Urbana 26 128 252 0 551 32 750 10 39 0 142 11 . Municipal Rural 0 0 13 0 73 6 79 19 0 0 19 0 . Estadual e Municipal 26 128 265 0 778 38 1.122 29 389 28 178 26 . PICADA CAFE . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 3 4 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 6 0 4 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 3 0 8 0 5 0 4 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 0 8 1 14 4 8 7 0 0 0 . PINHAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 2 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 15 0 . Estadual e Municipal 0 1 2 0 6 0 13 0 3 0 15 0 . PINHAL DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 1 0 8 0 0 7 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 1 0 9 0 1 7 2 0 0 0 . PINHAL GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 4 0 7 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 1 0 7 0 13 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 1 0 20 0 17 0 7 0 0 1 . PINHEIRINHO DO VALE . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 5 1 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 6 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 2 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 1 5 6 15 1 13 0 0 0 . PINHEIRO MACHADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 2 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 9 0 20 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 4 1 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 9 1 21 4 9 2 2 0 0 0 . PINTO BANDEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 14 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0