DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900645 645 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 0 2 0 0 5 0 14 0 2 0 0 0 . PIRAPO . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 2 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 10 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 7 0 12 0 4 0 0 0 . P I R AT I N I . Estadual Urbana 0 0 0 0 11 0 14 0 8 0 1 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 4 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 1 2 6 2 3 0 2 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 3 8 10 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 2 6 3 14 3 28 10 14 0 4 3 . P L A N A LT O . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 4 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 3 21 0 28 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 3 29 2 33 2 13 0 0 0 . POCO DAS ANTAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 0 0 1 4 0 1 0 0 0 . P O N T AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 5 0 8 0 18 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 5 0 9 5 18 0 10 0 2 1 . PONTE PRETA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 4 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 1 0 3 0 4 0 1 0 . P O R T AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 17 0 33 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 20 32 0 98 10 61 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 20 32 0 108 10 82 0 33 0 3 1 . PORTO ALEGRE . Estadual Urbana 0 1 2 1 1.516 113 1.829 38 1.209 59 80 151 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 17 75 118 139 1.291 198 1.363 180 15 0 456 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 17 76 120 140 2.807 311 3.192 218 1.224 59 536 151 . PORTO LUCENA . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 5 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 3 0 5 0 3 0 0 0 . PORTO MAUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 11 0 11 0 4 0 0 0 . PORTO VERA CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 2 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . PORTO XAVIER . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 6 11 0 10 3 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 8 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 1 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 4 10 5 6 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 3 6 4 17 11 25 1 13 3 0 1 . POUSO NOVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0 0 0 . PRESIDENTE LUCENA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 5 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 2 1 7 5 0 3 0 0 0 . P R O G R ES S O . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 2 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 1 0 2 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 2 0 9 0 10 0 11 0 0 0 . PROTASIO ALVES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0