DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900646 646 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 3 0 7 0 2 0 0 0 . PUTINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 9 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 2 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 2 4 0 8 0 9 1 0 0 . QUARAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 38 15 56 7 45 5 12 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 20 33 0 57 0 40 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 5 2 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 20 33 0 100 20 98 8 45 5 12 6 . QUATRO IRMAOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 1 4 0 3 0 0 0 . QUEVEDOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 8 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 5 0 8 0 3 0 0 0 . QUINZE DE NOVEMBRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 8 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 6 3 10 0 18 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 7 3 16 0 29 0 8 0 0 0 . REDENTORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 7 4 0 1 . Estadual Rural 0 0 2 0 18 0 14 0 10 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 2 0 2 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 5 0 25 0 29 0 17 4 0 1 . R E LV A D O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 0 1 2 0 1 0 0 0 0 0 . RESTINGA SECA . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 6 0 12 0 2 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 11 0 15 0 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 1 0 6 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 12 0 30 0 30 0 12 0 2 1 . RIO DOS INDIOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 11 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 7 0 14 0 3 0 30 0 . RIO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 119 30 213 12 320 20 26 36 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 164 20 399 1 1.152 50 698 33 0 0 176 0 . Municipal Rural 0 0 45 2 253 19 62 22 0 0 18 0 . Estadual e Municipal 164 20 444 3 1.527 99 974 67 320 20 220 36 . RIO PARDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 118 0 170 0 62 9 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 14 0 33 0 15 0 0 0 . Municipal Urbana 0 30 32 0 25 0 14 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 2 8 0 32 0 62 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 32 40 0 189 0 279 0 77 9 0 5 . R I OZ I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 1 0 0 0 5 0 3 0 0 0 . ROCA SALES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 6 9 0 4 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 11 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 0 6 20 0 17 0 7 0 1 0 . RODEIO BONITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 7 0 18 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 1 0 17 1 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 8 2 2 10 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 1 0 30 3 25 10 18 0 0 2 . ROLADOR . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 4 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 7 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 8 0 12 0 9 0 0 0 . ROLANTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 17 0 14 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 0 14 26 16 35 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 9 5 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 2 14 42 21 58 0 14 0 0 0 . RONDA ALTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 27 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 12 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 6 2 1 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 14 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 2 1 0 24 0 53 0 14 0 0 0 . RONDINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 2 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0