DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900647 647 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 1 0 2 2 2 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 2 6 0 6 0 5 0 0 0 . ROQUE GONZALES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 3 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 20 0 28 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 25 0 35 3 9 0 0 0 . ROSARIO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 40 0 88 0 65 4 13 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 34 0 95 0 78 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 1 34 0 141 0 166 0 65 4 13 7 . SAGRADA FAMILIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 4 0 3 0 4 0 0 0 . SALDANHA MARINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 6 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 5 0 3 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 5 0 4 0 11 0 4 0 0 0 . SALTO DO JACUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 0 35 0 16 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 1 0 . Municipal Urbana 0 11 9 0 34 0 22 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 11 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 11 9 0 54 0 71 0 16 0 19 1 . SALVADOR DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 3 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 1 0 9 0 9 0 7 0 0 0 . SALVADOR DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 1 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 1 0 1 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 1 0 3 0 9 0 7 0 0 0 . SANANDUVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 11 0 16 0 6 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 10 2 22 0 20 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 11 2 28 0 36 0 16 0 6 2 . SANT ANA DO LIVRAMENTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 97 20 314 23 209 11 27 31 . Estadual Rural 0 0 0 0 9 0 15 0 12 0 0 0 . Municipal Urbana 0 43 66 0 195 0 135 0 0 0 44 0 . Municipal Rural 0 0 10 0 65 0 70 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 43 76 0 366 20 534 23 221 11 71 31 . SANTA BARBARA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 8 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 5 2 28 0 19 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 5 2 29 0 28 0 13 0 1 0 . SANTA CECILIA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 1 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 1 0 1 0 3 0 0 0 . SANTA CLARA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 11 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 0 5 0 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 0 5 4 3 14 0 11 0 0 0 . SANTA CRUZ DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 187 17 224 16 117 15 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 26 33 16 118 0 88 0 0 0 21 0 . Municipal Rural 0 0 3 1 14 1 11 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 26 36 17 319 18 323 17 117 15 21 7 . SANTA MARGARIDA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 7 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 1 0 7 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 1 0 7 0 10 0 4 0 0 0 . SANTA MARIA . Estadual Urbana 0 0 4 0 202 11 278 0 251 22 51 36 . Estadual Rural 0 0 0 0 14 0 15 0 4 0 1 0 . Municipal Urbana 51 43 212 4 405 13 307 2 0 0 49 0 . Municipal Rural 0 1 6 9 11 22 19 18 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 51 44 222 13 632 46 619 20 255 22 105 36 . SANTA MARIA DO HERVAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 2 0 1 3 1 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 2 0 2 4 11 1 4 0 0 0 . SANTA ROSA . Estadual Urbana 0 0 0 0 18 8 48 0 52 2 7 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 7 0 0 5 0 0 . Municipal Urbana 2 9 10 15 65 9 66 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 9 10 15 87 17 126 0 52 7 7 6 . SANTA TEREZA