DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900648 648 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 4 0 3 0 1 0 0 0 . SANTA VITORIA DO PALMAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 15 0 15 0 57 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 15 21 0 98 0 78 1 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 34 2 27 2 6 0 3 0 . Estadual e Municipal 1 15 26 0 147 2 120 3 63 0 18 0 . SANTANA DA BOA VISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 7 0 5 0 3 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 9 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 13 0 17 0 5 0 3 2 . S A N T I AG O . Estadual Urbana 0 0 1 0 6 32 23 42 53 0 8 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 4 33 0 45 2 34 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 4 36 0 57 34 63 42 53 0 8 16 . SANTO ANGELO . Estadual Urbana 0 0 0 0 39 8 79 9 39 3 9 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 5 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 7 26 37 0 62 8 47 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 4 0 8 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 26 41 0 114 16 132 9 41 3 9 4 . SANTO ANTONIO DA PATRULHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 0 16 0 33 0 8 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 27 0 26 0 10 0 0 0 . Municipal Urbana 0 14 20 5 29 2 43 6 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 3 7 2 8 0 11 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 17 27 7 76 2 96 8 43 0 8 3 . SANTO ANTONIO DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 13 0 16 6 12 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 2 11 1 11 0 0 . Municipal Urbana 0 3 5 0 36 0 49 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 5 0 43 0 65 11 17 17 12 8 . SANTO ANTONIO DO PALMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 0 2 4 0 1 0 0 0 . SANTO ANTONIO DO PLANALTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 1 0 1 0 6 0 4 0 0 0 . SANTO AUGUSTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 8 13 4 18 0 3 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 7 11 0 33 0 19 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 7 11 0 43 8 37 4 18 0 3 4 . SANTO CRISTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 5 0 12 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 2 2 11 1 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 2 2 14 3 9 0 12 0 1 0 . SANTO EXPEDITO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 2 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 5 0 2 0 1 0 0 0 . SAO BORJA . Estadual Urbana 0 0 0 0 34 15 155 33 112 14 27 29 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 11 0 9 0 0 0 . Municipal Urbana 0 24 54 3 99 19 115 0 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 8 0 28 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 24 55 3 146 34 309 33 121 14 41 29 . SAO DOMINGOS DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 7 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 0 1 4 0 7 0 5 0 0 0 . SAO FRANCISCO DE ASSIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 2 13 1 21 1 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 12 1 12 0 17 4 18 5 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 1 12 0 29 6 34 6 24 1 1 0 . SAO FRANCISCO DE PAULA . Estadual Urbana 0 0 0 0 37 0 75 0 23 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 14 0 39 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 5 0 11 0 34 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 4 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 10 0 66 0 149 0 29 0 0 0 . SAO GABRIEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 26 0 65 0 69 2 8 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 12 0 25 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 17 58 1 147 0 96 0 12 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 10 0 22 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 17 58 1 185 10 186 22 81 2 8 7 . SAO JERONIMO . Estadual Urbana 0 0 0 0 24 0 48 0 20 0 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 1 8 12 0 15 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 9 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 8 13 0 48 0 63 0 21 0 1 2 . SAO JOAO DA URTIGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 4 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0