DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900649 649 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 0 0 0 6 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 3 0 7 0 8 0 6 0 0 0 . SAO JOAO DO POLESINE . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 6 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 0 0 4 0 12 0 6 0 0 0 . SAO JORGE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 2 0 2 0 5 0 0 0 0 0 . SAO JOSE DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 11 0 3 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 8 0 25 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 8 0 28 0 11 0 3 2 . SAO JOSE DO HERVAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 6 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 12 0 14 0 10 0 0 0 . SAO JOSE DO HORTENCIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 1 3 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 0 1 5 0 6 0 2 0 0 0 . SAO JOSE DO INHACORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 1 0 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 1 7 0 9 0 1 0 0 0 . SAO JOSE DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 15 0 16 0 6 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 7 0 7 0 9 0 . Municipal Urbana 3 3 23 0 39 0 20 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 13 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 3 27 0 60 0 48 0 23 0 22 0 . SAO JOSE DO OURO . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 2 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 7 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 9 0 13 0 6 0 0 0 . SAO JOSE DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 4 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 2 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 5 0 10 0 3 0 0 0 . SAO JOSE DOS AUSENTES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 7 0 21 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 7 0 22 0 1 0 0 0 . SAO LEOPOLDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 95 0 133 1 186 2 37 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 24 89 68 348 74 346 111 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 24 89 70 443 74 479 112 186 2 69 11 . SAO LOURENCO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 18 0 20 0 16 8 9 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 0 0 . Municipal Urbana 0 16 27 0 55 0 51 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 39 0 27 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 16 33 0 112 0 98 0 19 10 9 2 . SAO LUIZ GONZAGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 48 19 63 17 70 11 5 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 12 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 3 13 7 7 76 0 67 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 13 7 7 130 19 142 17 73 11 18 8 . SAO MARCOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 9 0 14 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 7 0 24 0 18 1 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 7 0 36 0 32 1 14 0 3 3 . SAO MARTINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 2 0 4 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 2 0 5 0 10 0 4 0 0 0 . SAO MARTINHO DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 21 0 8 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 2 0 18 0 21 0 8 0 0 1 . SAO MIGUEL DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 6 2 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 11 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 11 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 15 6 17 0 5 0 0 0