DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900655 655 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 8 0 13 0 8 0 0 0 . VISTA ALEGRE DO PRATA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 3 0 5 0 0 0 0 0 . VISTA GAUCHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 2 1 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 3 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 2 3 3 7 0 2 0 0 0 . VITORIA DAS MISSOES . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 5 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 5 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 6 0 10 0 12 0 3 0 0 0 . W ES T FA L I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 2 2 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 4 3 5 0 4 0 0 0 . XANGRI-LA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 21 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 12 30 0 83 0 74 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 12 30 0 83 0 74 0 21 0 6 0 . RIO DE JANEIRO . Estadual Urbana 6 1 8 3 167 49 2.805 178 6.609 1.074 145 671 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 186 8 282 64 0 24 . Municipal Urbana 1.927 2.632 7.894 1.776 30.711 4.138 15.810 3.101 66 34 4.275 11 . Municipal Rural 132 159 655 108 2.391 172 1.306 46 0 0 98 0 . Estadual e Municipal 2.065 2.792 8.557 1.887 33.269 4.359 20.107 3.333 6.957 1.172 4.518 706 . ANGRA DOS REIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 28 0 107 7 0 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 113 0 148 17 382 35 331 1 0 0 36 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 15 6 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 113 0 150 17 397 41 363 1 111 7 36 11 . APERIBE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 4 2 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 4 7 7 27 0 23 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 4 7 7 27 0 31 4 2 4 1 0 . ARARUAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 46 19 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 12 1 0 0 . Municipal Urbana 22 28 100 0 281 0 245 5 0 0 34 0 . Municipal Rural 0 5 3 4 24 14 20 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 22 33 103 4 305 14 265 5 58 20 35 4 . A R EA L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 4 5 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 1 3 46 23 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 7 3 20 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 1 3 4 3 53 26 20 4 5 4 3 0 . ARMACAO DOS BUZIOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 27 18 65 0 152 0 98 0 34 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 27 18 65 0 152 0 98 0 40 0 6 3 . ARRAIAL DO CABO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 39 6 35 0 106 0 94 0 0 0 14 3 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 39 6 35 0 106 0 94 0 9 3 14 3 . BARRA DO PIRAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 132 9 58 8 7 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 25 11 64 0 217 0 64 0 0 0 20 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 25 11 64 0 217 0 196 9 58 8 27 7 . BARRA MANSA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 30 0 70 18 3 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 5 0 12 0 0 0 . Municipal Urbana 0 23 99 1 244 55 150 65 0 0 8 0 . Municipal Rural 3 0 3 0 14 1 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 23 102 1 258 56 190 65 82 18 11 7 . BELFORD ROXO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 183 13 141 18 0 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 82 10 253 0 1.040 1 480 7 0 0 266 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 82 10 253 0 1.040 1 663 20 141 18 266 11 . BOM JARDIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 0 9 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 4 0 3 0 0 0