DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900669 669 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 3 0 4 0 4 0 2 0 0 0 . CERRO NEGRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 9 0 6 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 2 1 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 2 0 1 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 2 2 10 0 9 0 6 0 1 0 . CHAPADAO DO LAGEADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 3 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 9 0 7 0 3 0 1 0 . C H A P ECO . Estadual Urbana 0 0 0 0 146 0 286 0 278 0 2 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 20 0 20 0 11 0 1 0 . Municipal Urbana 105 16 148 5 256 0 181 0 0 0 16 0 . Municipal Rural 0 1 7 0 17 0 14 4 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 105 17 155 5 439 0 501 4 289 0 19 10 . COCAL DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 0 11 0 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 7 10 34 0 21 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 7 10 46 0 32 0 12 0 0 0 . CO N CO R D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 52 0 69 0 76 0 10 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 6 0 6 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 0 39 70 5 167 6 113 4 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 11 0 14 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 39 74 5 236 6 202 4 80 0 10 1 . CORDILHEIRA ALTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 6 0 17 4 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 6 0 17 4 8 0 3 0 0 0 . CORONEL FREITAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 1 11 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 6 2 17 2 14 0 13 0 0 0 . CORONEL MARTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 2 0 4 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 2 0 4 0 3 0 6 0 0 0 . CORREIA PINTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 0 9 0 16 0 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 5 11 0 38 0 16 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 5 11 0 50 0 25 0 16 0 2 0 . CO R U P A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 0 4 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 10 19 0 50 0 40 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 10 19 0 50 0 40 0 22 0 4 1 . CRICIUMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 53 24 181 0 298 0 6 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 17 10 167 320 37 322 3 0 0 29 0 . Municipal Rural 0 9 1 20 48 11 45 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 26 11 187 421 72 548 3 298 0 35 7 . CUNHA PORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 0 12 0 12 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 6 0 17 0 14 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 6 0 30 0 29 0 12 0 0 1 . C U N H AT A I . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 6 0 1 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 1 5 0 6 0 1 0 1 1 . C U R I T I BA N O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 63 0 123 0 111 6 2 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 26 6 42 0 86 0 29 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 5 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 26 6 44 0 154 0 160 0 111 6 2 3 . D ES C A N S O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 3 1 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 3 0 12 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 4 0 14 0 13 1 5 0 0 0 . DIONISIO CERQUEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 2 37 0 19 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 3 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 8 0 14 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 8 0 20 2 40 0 21 0 1 1 . DONA EMMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 10 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 15 0 15 0 4 0 0 0 . DOUTOR PEDRINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0