DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900670 670 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 2 0 2 0 2 0 0 0 . ENTRE RIOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 8 0 1 0 4 0 0 0 . ERMO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 8 3 17 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 8 3 17 0 16 0 9 0 0 0 . ERVAL VELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 0 11 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 0 11 1 14 0 8 0 0 0 . FAXINAL DOS GUEDES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 9 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 8 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 2 0 26 0 22 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 2 0 30 0 36 1 11 0 1 0 . FLOR DO SERTAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 0 0 6 0 1 0 0 0 . F LO R I A N O P O L I S . Estadual Urbana 0 3 0 5 375 3 355 2 381 0 8 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 184 130 277 161 524 23 332 18 0 0 17 0 . Municipal Rural 1 5 4 5 14 5 16 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 185 138 281 171 913 31 703 20 381 0 25 9 . FORMOSA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 5 0 1 0 1 0 0 0 . FO R Q U I L H I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 11 0 107 0 31 0 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 8 0 8 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 23 0 90 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 27 0 109 3 115 0 33 0 2 0 . FRAIBURGO . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 6 0 58 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 21 14 6 56 2 104 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 4 3 1 9 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 25 17 7 67 2 110 0 58 0 8 2 . FREI ROGERIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 15 0 7 0 1 0 0 0 . G A LV AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 9 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 9 0 4 0 3 0 1 0 . G A R O P A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 71 0 41 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 34 5 42 0 66 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 10 0 11 0 35 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 44 5 53 0 101 0 71 0 41 0 1 0 . GARUVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 19 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 16 16 0 36 9 37 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 7 0 8 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 16 23 0 45 11 37 0 19 0 0 1 . GASPAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 85 0 64 0 95 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 73 46 132 4 166 2 112 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 73 46 134 4 255 2 176 0 95 0 7 1 . GOVERNADOR CELSO RAMOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 2 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 0 22 1 49 1 42 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 0 22 1 49 1 42 0 15 0 2 2 . GRAO PARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 11 0 7 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 7 1 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 7 1 14 0 9 0 5 0 0 0 . G R AV AT A L . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 24 0 9 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 0 9 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 2 0 1 1 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 0 10 13 0 36 0 9 0 0 1