DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900674 674 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 0 12 11 9 43 6 41 0 11 0 2 0 . LUIZ ALVES . Estadual Urbana 0 0 0 0 14 0 34 0 17 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 3 8 1 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 8 0 6 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 3 16 1 33 0 37 0 17 0 0 0 . LU Z E R N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 6 2 15 0 4 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 2 15 0 5 1 7 0 0 0 . M AC I E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 2 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 3 3 1 3 0 0 0 0 . MAFRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 73 0 98 0 73 0 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 21 17 58 2 53 0 43 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 7 0 19 0 10 11 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 24 17 65 2 145 0 151 11 73 0 1 2 . MAJOR GERCINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 12 0 6 0 0 0 0 0 . MAJOR VIEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 1 5 0 22 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 10 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 1 5 0 27 0 29 0 10 0 0 0 . MARACA JA . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 6 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 8 3 0 9 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 7 0 12 1 13 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 8 10 0 25 1 25 0 13 0 0 0 . M A R AV I L H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 20 1 43 0 29 0 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 3 15 0 42 0 31 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 3 15 0 62 1 74 0 29 0 2 0 . MAREMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 1 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 1 0 6 0 4 0 2 0 0 0 . M A S S A R A N D U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 15 0 17 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 17 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 7 0 16 0 12 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 1 2 1 12 0 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 9 1 39 0 56 0 23 0 1 0 . MATOS COSTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 3 0 15 0 14 0 5 0 0 0 . MELEIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 15 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 16 2 7 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 22 2 19 2 15 0 0 0 . MIRIM DOCE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 9 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 4 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 2 4 9 0 9 0 0 1 . M O D E LO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 7 0 10 0 5 0 0 0 . M O N DA I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 2 19 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 2 24 0 15 0 11 0 0 0 . MONTE CARLO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 17 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 7 0 33 0 37 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 1 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 9 0 34 0 42 0 17 0 4 0 . MONTE CASTELO . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 0 14 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 7 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 13 0 13 0 6 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 14 0 38 0 25 3 7 0 0 0 . MORRO DA FUMACA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 23 0 22 0 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0