DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900678 678 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 10 0 9 0 4 0 0 0 . RIO NEGRINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 21 0 37 4 70 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 29 44 16 85 18 89 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 1 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 31 44 17 106 18 126 4 70 0 7 0 . RIO RUFINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 0 1 4 0 4 0 4 0 0 0 . R I Q U EZ A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 8 0 13 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 10 0 17 1 12 0 8 0 0 0 . RODEIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 8 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 14 0 17 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 14 0 22 0 18 0 13 0 0 0 . ROMELANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 3 3 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 3 3 0 4 0 7 0 5 0 0 0 . SALETE . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 9 0 19 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 1 13 0 24 0 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 1 14 0 31 0 25 1 19 0 1 0 . S A LT I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 7 0 6 0 3 0 0 0 . SALTO VELOSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 1 12 0 16 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 1 12 0 16 0 2 0 0 0 . S A N G AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 47 0 56 0 18 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 3 4 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 9 13 0 58 0 56 0 18 0 0 0 . SANTA CECILIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 49 0 32 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 13 0 53 2 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 13 0 56 2 49 0 32 0 1 0 . SANTA HELENA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 6 0 3 0 3 0 0 0 . SANTA ROSA DE LIMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 4 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 4 0 7 0 3 0 0 0 . SANTA ROSA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 20 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 4 0 8 2 16 0 0 0 0 1 . Municipal Rural 0 0 3 0 8 3 5 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 7 0 24 5 41 1 13 0 0 1 . SANTA TEREZINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 5 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 3 0 5 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 7 0 11 0 8 0 4 0 0 0 . SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 1 0 7 0 0 0 0 0 . SANTIAGO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 1 0 3 0 0 0 0 0 . SANTO AMARO DA IMPERATRIZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 10 0 30 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 5 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 27 4 34 2 56 20 37 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 1 1 1 0 8 3 0 0 0 0 0 0