DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900683 683 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 0 6 0 0 9 2 1 0 0 . ALFREDO MARCONDES . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 0 6 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 3 9 0 6 0 2 0 0 0 . A LT A I R . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 8 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 4 0 0 8 1 0 0 0 . A LT I N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 4 2 3 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 8 11 14 0 30 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 8 11 24 0 34 2 3 4 1 . ALTO ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 18 3 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 1 0 0 18 3 4 0 0 . A LU M I N I O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 12 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 5 13 0 20 4 46 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 4 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 5 13 0 23 8 46 0 11 12 0 1 . ALVARES FLORENCE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 2 0 5 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 2 0 5 0 3 0 1 2 0 0 . ALVARES MACHADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 20 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 1 20 0 48 0 34 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 1 20 0 48 0 34 0 20 0 0 1 . ALVARO DE CARVALHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 . Municipal Urbana 0 0 3 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 4 0 4 0 2 0 3 1 . A LV I N L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 18 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 1 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 1 7 0 18 0 7 0 0 0 . AMERICANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 36 79 73 124 124 50 2 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 35 106 0 101 62 114 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 35 106 0 137 141 187 124 124 50 2 5 . AMERICO BRASILIENSE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 9 16 5 3 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 11 12 7 63 0 24 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 11 12 7 63 0 33 9 16 5 3 2 . AMERICO DE CAMPOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 11 2 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 1 4 4 1 3 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 1 4 4 1 3 14 2 5 0 0 . AMPARO . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 39 24 38 12 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 2 6 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 6 9 25 16 77 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 9 25 16 86 4 45 24 39 12 0 1 . ANALANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 7 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 7 0 12 0 3 0 0 0 . ANDRADINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 96 54 49 6 1 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 3 19 28 0 101 10 0 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 19 29 0 102 10 96 54 53 6 4 7 . A N G AT U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 21 9 13 4 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 13 21 0 27 1 20 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 13 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 13 21 0 31 1 33 21 9 13 4 1 . ANHEMBI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 2 3 8 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 2 3 8 0 6 0 3 0 0 0