DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900684 684 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . ANHUMAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 9 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 1 9 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 1 9 0 0 9 0 2 0 0 . A P A R EC I DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 11 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 16 1 47 11 57 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 9 16 1 47 11 57 0 13 11 1 2 . APARECIDA D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 4 1 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 1 0 0 4 1 4 0 0 . APIAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 6 2 24 8 11 2 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 8 0 2 1 0 0 . Municipal Urbana 1 10 14 0 36 11 22 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 5 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 11 19 0 43 17 32 24 10 12 2 1 . A R AC A R I G U A M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 2 7 3 18 0 32 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 6 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 2 7 3 23 6 37 0 13 0 1 0 . A R AC AT U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 72 156 108 48 3 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 62 28 109 37 222 36 0 0 0 0 50 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 62 28 109 37 229 36 74 156 112 48 53 0 . ARACOIABA DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 14 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 8 18 1 47 2 54 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 8 18 1 47 2 54 0 13 14 0 0 . ARAMINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 8 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 8 0 4 0 2 0 2 0 0 0 . ARANDU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 10 2 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 3 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 3 0 10 0 0 10 2 2 0 0 . ARAPEI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 2 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 2 0 3 0 2 2 0 0 . A R A R AQ U A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 134 19 124 67 154 31 3 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 . Municipal Urbana 63 11 195 8 120 25 99 1 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 1 1 1 7 1 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 63 12 196 9 261 45 230 68 154 31 12 13 . ARARAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 18 3 21 34 65 50 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 2 0 6 0 0 0 0 . Municipal Urbana 92 0 101 0 127 29 143 0 26 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 1 1 0 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 92 0 101 1 146 35 164 42 91 50 5 1 . A R CO - I R I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 2 0 2 0 0 1 1 0 0 0 . A R EA LV A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 3 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 3 0 9 0 14 0 10 0 0 0 . AREIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 3 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 3 0 8 0 0 1 0 0 . AREIOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 8 0 4 0 26 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 8 0 4 0 26 0 15 0 0 2 . ARIRANHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 11 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 12 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 12 2 10 0 11 0 1 1 . ARTUR NOGUEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 33 39 33 6 8 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 13 26 10 60 0 0 0 0 0 0 0