Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 685

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900685 685 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 13 26 10 60 0 33 39 33 6 8 4 . A R U JA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 120 16 87 1 4 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 22 6 52 0 162 4 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 22 6 54 0 164 4 120 16 87 1 6 5 . ASPASIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 5 0 3 1 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 0 5 0 3 1 3 0 0 . ASSIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 121 60 164 15 2 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 . Municipal Urbana 1 43 29 35 89 69 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 43 29 35 89 69 121 60 164 15 10 5 . AT I BA I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 161 67 110 21 2 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 1 95 0 51 0 0 0 . Municipal Urbana 29 18 92 9 250 56 0 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 7 1 26 4 43 38 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 36 19 118 13 293 95 256 67 161 21 7 8 . AU R I F L A M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 5 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 1 19 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 1 19 0 14 5 6 0 1 0 . AV A I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 9 3 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 13 0 1 9 3 3 0 0 . AV A N H A N DAV A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 27 0 18 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Urbana 2 6 4 3 9 7 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 6 4 3 9 7 27 0 18 0 1 2 . AV A R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 60 29 28 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 1 . Municipal Urbana 0 26 46 0 87 0 0 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 26 48 0 87 0 26 60 29 28 18 1 . BADY BASSITT . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 28 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 4 0 37 1 31 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 4 0 37 1 35 0 28 0 2 0 . BA L B I N O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 . Municipal Urbana 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 1 0 1 0 1 0 2 1 . BA L S A M O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 20 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 4 0 5 4 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 4 0 5 4 20 0 7 0 0 0 . BA N A N A L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 1 0 8 0 30 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 1 0 8 0 30 0 2 2 0 0 . BARAO DE ANTONINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 11 4 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 2 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 2 1 3 0 0 11 4 4 0 0 . BA R B O S A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 15 4 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 0 9 0 15 4 1 0 0 . BA R I R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 10 19 1 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 23 0 31 0 23 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 9 23 0 31 0 30 10 19 1 5 6 . BARRA BONITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 14 26 9 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 11 3 37 0 0 0 0 0 1 3 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0