DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900686 686 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 4 0 11 3 37 0 16 14 26 9 1 3 . BARRA DO CHAPEU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 5 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 0 0 8 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 2 0 15 2 0 8 4 3 0 0 . BARRA DO TURVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 8 1 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 5 0 2 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 10 0 0 13 1 4 0 0 . BA R R E T O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 41 144 55 49 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 5 1 2 0 0 . Municipal Urbana 0 64 6 99 347 97 103 0 0 0 140 5 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 64 6 99 354 97 144 149 56 51 140 5 . BA R R I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 3 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 19 0 83 7 69 2 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 19 0 83 7 69 2 15 3 3 4 . BA R U E R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 165 122 0 19 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 155 359 0 799 0 687 0 80 0 22 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 155 359 0 799 0 687 0 245 122 22 19 . BA S T O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 14 7 2 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 11 0 26 5 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 11 1 26 6 4 14 7 2 0 2 . BAT AT A I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 18 37 23 42 1 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 20 1 62 0 13 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 20 1 62 18 50 23 42 1 3 8 . BAU R U . Estadual Urbana 0 0 0 0 213 18 309 148 218 52 3 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 . Municipal Urbana 80 41 174 72 285 0 59 0 0 0 53 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 80 41 174 72 498 18 368 148 218 52 59 5 . BEBEDOURO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 39 58 36 16 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 13 18 56 3 98 14 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 18 56 3 98 14 39 58 36 16 2 0 . BENTO DE ABREU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 4 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 2 5 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 2 5 0 3 0 0 4 4 0 0 0 . BERNARDINO DE CAMPOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 4 7 1 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 . Municipal Urbana 0 3 5 2 12 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 5 2 12 0 10 4 7 1 5 1 . BERTIOGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 156 0 79 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 39 16 61 0 171 6 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 39 19 61 0 171 6 156 0 79 0 3 1 . B I L AC . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 22 1 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 6 1 19 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 1 19 0 0 22 1 1 0 0 . BIRIGUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 34 95 56 17 3 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Urbana 7 28 57 11 148 9 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 28 57 11 148 9 34 95 56 17 4 2 . B I R I T I BA - M I R I M . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 48 0 29 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 17 0 54 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 17 0 54 0 48 0 29 0 0 0 . BOA ESPERANCA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 6 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 2 5 24 0 21 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 2 5 24 0 21 0 6 6 0 0 . BOCAINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 1 7 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 1 12 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 2 12 0 8 1 7 1 0 0 . BOFETE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0