DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900689 689 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 5 1 0 0 . Municipal Urbana 0 9 11 0 36 0 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 9 11 0 43 0 42 9 20 3 2 0 . CANDIDO RODRIGUES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 1 0 7 0 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 1 0 7 0 2 1 0 0 0 . CANITAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 7 0 14 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 7 0 14 0 3 2 0 0 . CAPAO BONITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 23 47 11 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 11 21 21 12 77 0 46 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 9 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 21 23 12 86 0 49 23 49 11 2 1 . CAPELA DO ALTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 5 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 . Municipal Urbana 6 1 10 0 23 0 16 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 1 10 0 30 0 21 0 11 5 4 4 . CAPIVARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 21 24 3 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 17 30 0 41 28 33 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 17 30 0 41 28 52 21 24 3 5 6 . C A R AG U AT AT U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 47 12 108 42 2 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 . Municipal Urbana 0 103 150 0 318 3 243 20 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 103 150 0 318 3 291 32 108 42 9 2 . C A R A P I C U I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 277 30 304 181 236 63 10 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 46 71 253 0 201 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 46 71 253 0 478 30 304 181 236 63 11 11 . CARDOSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 2 0 9 1 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 1 14 0 4 0 0 0 0 1 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 0 1 14 2 4 9 1 3 0 1 . CASA BRANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 40 17 19 2 6 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 18 10 13 49 10 0 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 18 10 13 49 10 40 17 19 2 9 5 . CASSIA DOS COQUEIROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 7 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 7 0 4 0 2 0 0 0 . CASTILHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 23 15 5 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 14 16 0 31 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 14 16 0 32 0 3 23 15 5 1 1 . C AT A N D U V A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 136 69 83 53 3 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 30 18 62 184 49 115 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 30 18 62 184 49 251 69 83 53 8 3 . C AT I G U A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 23 0 11 0 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 19 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 19 0 23 0 11 0 2 0 . CEDRAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 6 0 16 0 17 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 6 0 16 0 17 0 10 4 0 0 . CERQUEIRA CESAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 41 10 6 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 1 5 . Municipal Urbana 3 6 2 2 27 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 6 2 2 27 0 0 41 15 6 1 5 . CERQUILHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 18 0 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 11 25 0 125 0 45 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 11 25 0 125 0 45 0 18 0 9 7 . CESARIO LANGE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 12 0 26 0 23 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 2 0 11 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 14 0 28 0 34 0 15 0 0 0