DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900688 688 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 38 6 60 4 114 8 44 49 55 28 6 6 . CACHOEIRA PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 50 11 9 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 8 11 1 3 6 2 . Municipal Urbana 0 3 6 0 38 0 30 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 8 0 47 0 38 61 12 12 11 2 . C ACO N D E . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 14 18 22 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 5 1 20 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 5 1 22 0 14 18 22 3 0 0 . CAFELANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 3 25 14 8 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 9 0 17 1 0 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 9 0 22 1 3 25 14 8 3 0 . CAIABU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 2 0 0 2 2 1 0 0 . CAIEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 65 32 64 8 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 34 18 74 0 149 0 0 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 34 18 74 0 153 0 65 32 64 8 4 3 . CAIUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 7 2 1 1 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 1 0 0 8 2 2 5 0 . CA JAMAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 57 26 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 38 63 0 118 30 103 32 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 2 6 0 11 3 10 4 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 40 69 0 129 33 123 36 57 26 5 6 . CA JATI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 39 26 23 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 9 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 7 8 26 0 64 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 4 0 18 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 8 30 0 82 4 48 26 28 5 0 0 . CA JOBI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 17 0 13 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 17 0 13 0 6 0 0 0 . CA JURU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 15 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 5 1 15 8 18 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 5 1 15 8 26 0 15 0 3 0 . CAMPINA DO MONTE ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 3 0 10 0 17 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 3 0 10 0 17 0 2 4 0 1 . CAMPINAS . Estadual Urbana 1 1 3 4 861 63 742 252 618 105 3 30 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 134 193 573 4 489 85 402 30 0 0 91 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 135 194 576 8 1.358 148 1.144 282 618 105 94 30 . CAMPO LIMPO PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 87 35 33 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 60 0 117 7 65 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 0 9 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 9 64 0 117 16 65 87 35 33 0 1 . CAMPOS DO JORDAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 51 11 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 9 17 7 54 0 115 2 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 9 17 7 54 0 115 2 51 11 4 9 . CAMPOS NOVOS PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 0 0 5 0 8 0 5 0 0 0 . CANANEIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 2 3 2 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 10 0 25 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 10 0 25 0 17 2 4 2 0 1 . CANAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 1 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 2 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 2 0 5 0 8 1 1 2 . CANDIDO MOTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 42 9 15 2 0 0