DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900704 704 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 7 0 7 1 14 0 8 0 0 0 . MORRO AGUDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 17 6 6 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 15 26 0 51 0 16 0 2 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 15 26 0 51 0 16 17 8 6 2 0 . M O R U N G A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 5 10 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 17 0 23 0 19 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 17 0 23 0 19 5 10 3 0 0 . M OT U C A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 5 0 8 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 2 10 0 8 0 5 0 0 0 0 0 . MURUTINGA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 7 2 10 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 4 0 9 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 0 4 0 9 0 7 2 10 0 0 . N A N T ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 3 1 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 4 0 0 3 1 1 0 0 . N A R A N D I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 7 0 6 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 7 0 6 0 7 0 1 3 0 0 . NATIVIDADE DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 12 2 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 3 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 3 0 2 12 2 3 0 0 . NAZARE PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 0 18 1 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 2 6 5 2 0 0 . Municipal Urbana 0 4 7 1 21 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 4 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 4 11 1 26 0 2 24 6 6 0 0 . NEVES PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 19 12 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 20 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 20 0 0 19 12 2 0 0 . N H A N D EA R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 20 7 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 2 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 2 0 7 0 0 20 7 5 0 0 . N I P OA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 14 7 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 6 0 0 14 7 3 0 0 . NOVA ALIANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 9 6 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 3 4 2 0 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 3 4 2 0 11 6 5 0 0 . NOVA CAMPINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 3 3 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 6 0 7 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 1 6 0 7 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 12 0 14 0 5 3 8 5 0 0 . NOVA CANAA PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 . NOVA CASTILHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 0 . NOVA EUROPA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 8 5 5 20 0 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 8 5 5 20 0 15 0 6 0 0 1 . NOVA GRANADA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 94 0 42 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 4 0 31 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 4 0 31 0 94 0 42 0 2 1 . NOVA GUATAPORANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 4 1 3 1 1