DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900709 709 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 13 1 21 0 34 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 1 21 0 34 0 10 1 12 0 5 0 . PIRANGI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 2 16 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 3 2 16 0 15 0 9 0 0 0 . PIRAPORA DO BOM JESUS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 26 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 8 4 5 39 0 20 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 8 4 5 39 0 20 0 26 0 0 1 . P I R A P OZ I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 23 2 11 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 13 0 16 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 13 0 16 1 25 2 11 1 0 0 . PIRASSUNUNGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 42 54 29 16 3 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 8 2 1 0 0 . Municipal Urbana 3 26 42 19 99 10 0 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 26 43 19 107 10 42 62 31 17 7 3 . P I R AT I N I N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 9 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 8 2 21 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 8 2 22 1 0 9 0 2 0 0 . PITANGUEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 21 3 16 10 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 8 21 0 48 0 19 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 8 21 0 48 0 40 3 16 10 2 0 . P L A N A LT O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 18 1 10 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 0 4 0 0 18 1 10 0 0 . P L AT I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 6 3 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 1 3 0 0 6 3 2 0 0 . P OA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 47 83 76 25 1 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 21 23 80 13 211 0 81 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 21 23 80 13 211 0 128 83 76 25 1 4 . P O LO N I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 11 0 29 5 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 0 11 0 29 5 2 0 0 . POMPEIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 10 13 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 6 5 30 8 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 1 6 5 30 8 26 10 13 0 1 1 . PONGAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 5 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 0 0 5 2 0 0 0 . PONTAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 35 9 19 6 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 . Municipal Urbana 8 2 23 0 48 0 23 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 2 23 0 48 0 58 9 19 6 1 2 . P O N T A L I N DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 8 0 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 2 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 2 0 7 0 0 8 0 5 0 0 . PONTES GESTAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 7 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 1 0 3 0 7 0 1 0 0 . POPULINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 11 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 1 1 0 4 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 1 1 0 4 0 11 0 1 0 0 . P O R A N G A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 27 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 15 0 7 36 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 15 0 7 36 2 27 0 11 0 0 0