DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900712 712 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 1 0 0 0 4 0 1 0 0 0 . RIBEIRAO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 3 3 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 5 0 16 0 0 3 3 4 0 0 . RIBEIRAO PIRES . Estadual Urbana 0 0 0 0 102 16 86 42 74 14 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 69 103 0 123 0 41 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 69 103 0 225 16 127 42 74 14 2 0 . RIBEIRAO PRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 266 11 240 73 224 33 1 15 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0 1 0 . Municipal Urbana 43 141 229 42 471 1 396 7 0 0 47 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 43 141 229 42 737 12 639 80 227 33 49 15 . R I FA I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 21 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 9 0 21 0 4 0 0 0 . R I N C AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 3 8 1 3 1 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 3 8 1 3 1 7 0 3 0 0 0 . RINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 5 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 6 0 5 0 1 0 0 0 . RIO CLARO . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 121 77 73 26 1 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 58 47 114 19 351 1 0 0 0 0 56 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 1 3 0 10 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 59 47 114 19 353 4 121 87 73 26 57 10 . RIO DAS PEDRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 3 14 2 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 10 15 9 71 0 45 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 10 15 9 71 0 45 3 14 2 5 1 . RIO GRANDE DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 79 0 71 0 53 0 3 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 14 7 36 0 9 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 7 36 0 88 0 71 0 53 0 4 3 . RIOLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 6 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 4 . Municipal Urbana 0 1 0 2 12 0 13 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 2 12 0 13 0 4 6 5 4 . RIVERSUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 10 2 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 3 11 0 0 10 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 3 11 0 0 12 0 12 2 1 0 0 . ROSANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 9 0 11 5 9 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 3 0 4 1 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 8 11 20 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 8 11 21 15 0 15 6 9 0 1 . ROSEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 1 0 9 2 12 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 1 0 9 2 12 0 7 0 2 3 . R U B I AC EA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 1 1 0 2 0 10 0 6 0 0 0 . RUBINEIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 12 1 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 3 0 12 1 2 0 0 . SABINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 9 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 2 8 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 2 8 1 0 9 0 1 0 0 . S AG R ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0